Ministério da Pesca aprova Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva

O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria MPA nº 637, de 23 de fevereiro de 2026, que aprova o Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora…

Vale do Juruá terá acesso a R$ 120 milhões dentro de pacote de R$ 17,2 bilhões do FNO

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Ministério da Pesca aprova Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva

Agricultura

Brasil incorpora novo padrão do Mercosul para comercialização de morango

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Ministério da Pesca aprova Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva

O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria MPA nº 637, de 23 de fevereiro de 2026, que aprova o Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva. A medida institui um conjunto de diretrizes estratégicas voltadas ao fortalecimento da atividade no Brasil, com ênfase na sustentabilidade ambiental, no ordenamento do setor e na promoção do turismo associado à pesca esportiva. A iniciativa foi editada com fundamento no art. 87 da Constituição Federal e em consonância com a Lei nº 14.600 e o Decreto nº 11.624, que dispõem sobre a organização administrativa e as competências da…

Agricultura Comércio Exterior Exportação Fruticultura Notícias Produção

Brasil incorpora novo padrão do Mercosul para comercialização de morango

O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou a Portaria nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, incorporando ao ordenamento jurídico brasileiro o novo Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Morango aprovado pelo MERCOSUL por meio da Resolução GMC nº 11/23. A medida atualiza regras que estavam em vigor desde 1996 e estabelece padrões uniformes para a comercialização da fruta in natura no Brasil e entre os países do bloco. O regulamento define critérios técnicos para garantir a identidade e a qualidade do morango da espécie Fragaria x ananassa, destinado ao consumo in natura. A norma estabelece parâmetros claros…

Beneficiários do Bolsa Verde saltam de 906 para 3,4 mil no Acre em um ano

Meio Ambiente Notícias Políticas Públicas

MMA abre seleção para escolas técnicas atuarem como centros de reciclagem de fluidos refrigerantes no Brasil

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu o período para Manifestação de Interesse destinada à seleção de instituições de ensino técnico profissionalizante que atuarão como Centros de Apoio à Reciclagem e Regeneração (CARRs) de fluidos refrigerantes no país. A iniciativa busca ampliar e fortalecer a capacidade nacional de recuperação, reciclagem, regeneração e armazenamento desses fluidos, contribuindo para o cumprimento de compromissos…

Políticas Públicas Gestão Pública Notícias Regularização Fundiária

Iteracre abre prazo para manifestação sobre regularização da Fazenda Guarany, em Capixaba

O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) publicou o Edital de Notificação nº 002/2026 comunicando o início do processo de regularização fundiária rural da área denominada Fazenda Guarany, localizada no Polo Agroflorestal de Capixaba. A área possui 501 hectares e está registrada na Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Capixaba. Segundo o edital, estão sendo realizados levantamento cadastral e georreferenciamento por profissionais habilitados,…

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