Fiscalização

Acre pode regulamentar nova base de cálculo do ICMS para comércio de gado

A Secretaria de Estado da Fazenda ainda vai avaliar internamente o percentual e quando será aplicada a nova base de…

Iteracre inicia regularização fundiária no Polo de Brasiléia

Regularização envolve áreas do Seringal Carmem e das Fazendas Carmem C e D, em Brasiléia.

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta produtor rural de Imposto de Renda até R$ 508 mil por ano

Proposta promete aliviar custos, ampliar margem de lucro e estimular investimentos no campo

CEP Rural: o novo endereço geográfico que promete transformar a logística e os serviços no campo

Código georreferenciado promete melhorar localização, entregas, fiscalização e acesso a serviços no campo

Preços globais do café caem após EUA suspenderem tarifa sobre produto brasileiro

Suspensão da tarifa pelos EUA derruba cotações em Nova York e aumenta competitividade do café brasileiro no mercado global

COP30 destaca agricultura regenerativa como caminho para ampliar sustentabilidade no agro

Mapa apresenta programas e incentivos que estimulam recuperação de áreas degradadas e adoção de tecnologias de baixa emissão

Secretário-geral da ONU pede flexibilidade dos países para reduzir uso de combustíveis fósseis na COP30

Secretário-geral da ONU alerta para “distorções de mercado” que favorecem fontes poluentes e cobra avanços imediatos na transição energética durante…

Mapa regulamenta credenciamento de empresas para apoiar inspeção em abatedouros

Portaria nº 861 permite que frigoríficos contratem empresas especializadas para atuar no SIF, mantendo a supervisão obrigatória de auditores fiscais…

Polícia Militar apreende 900 quilos de pescado irregular durante operação na BR-364, em Acrelândia

Ação integrada faz parte da Operação Protetor dos Biomas VII e reforça o combate à pesca ilegal no Acre

STF derruba decreto de São Paulo que suspendia isenção de ICMS para Áreas de Livre Comércio no Acre

Decisão unânime restabelece benefício fiscal e garante competitividade a empresas de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul