O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis provocada pela disparada do preço internacional do petróleo. A estratégia prevê redução de R$ 0,63 por litro nos tributos incidentes sobre a gasolina e uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário.
As medidas foram formalizadas por decreto e medida provisória e ampliam a política de contenção dos preços adotada pelo governo diante da instabilidade no mercado internacional. Para o setor agropecuário, a iniciativa atinge diretamente um dos principais componentes dos custos de produção, já que o diesel é utilizado no transporte de insumos, máquinas, produção e distribuição de alimentos.
A subvenção ao diesel será concedida a produtores e importadores enquanto permanecer a instabilidade na oferta relacionada aos conflitos geopolíticos. O desconto deverá aparecer diretamente no preço de venda e ser registrado na nota fiscal pelos participantes do programa.
O valor inicial foi fixado em R$ 1 por litro, mas poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação das empresas, acompanhamento dos preços e operacionalização dos pagamentos.
O governo estima que mais de 25% do diesel consumido no Brasil seja importado, o que deixa o mercado nacional exposto às oscilações das cotações internacionais.
Para a gasolina, a redução ocorrerá por meio de uma diminuição temporária das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível. A medida vale de 10 de setembro a 5 de outubro e reduz em R$ 0,63 por litro a carga tributária, que passa a R$ 0,16 por litro.
Já o etanol hidratado terá as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas durante o período, o que representa uma redução equivalente a R$ 0,19 por litro. A nova política substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro para a gasolina, que termina nesta quarta-feira.
Para financiar as novas ações, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção da produção e importação de diesel rodoviário, enquanto outros R$ 998 milhões serão direcionados à subvenção de combustíveis derivados de petróleo.
A decisão ocorre em um cenário de forte pressão sobre o mercado internacional. O petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, enquanto o conflito no Oriente Médio aumenta as incertezas sobre a oferta mundial e os custos de transporte.
As medidas têm caráter temporário e poderão ser modificadas, interrompidas ou prorrogadas conforme o comportamento das cotações internacionais, das condições de abastecimento e da disponibilidade de recursos do governo federal.
