Afinal de contas, quem custeia o Programa Inova?

Somado ao ProMaq, o programa Inova, executado pelo Governo Federal, tornou o Acre o Estado que mais recebeu máquinas e implementos agrícolas no país. O que isso representa?

Itaan Arruda

O Programa Inova é um programa do Governo Federal. Especificamente do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), cujo ministro é Waldez Góes. Não é um programa de nenhuma prefeitura. Não é do Governo do Estado do Acre e não surgiu em gabinete de nenhum parlamentar. Os 1,6 mil equipamentos, simbolicamente entregues na manhã desta sexta-feira (5), na sede do Ministério da Agricultura, em Rio Branco, foram comprados com recursos federais.

Existe uma Ata de Registro de Preços do Governo Federal. Os governos estaduais e municipais podem aderir a essa ata, mediante o que prevê a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Se o prefeito de Jordão entender que precisa de uma pá carregadeira, ele pode aderir à ata de registros de preços do Governo Federal. Porque o trator que foi orçado nesta ata terá um preço muito mais barato do que se o prefeito tentar licitar isoladamente.

Ocorre que as prefeituras do Acre não têm recursos para comprar tratores e nenhuma máquina ou implementos agrícolas. Elas se socorrem nas emendas dos parlamentares federais, que fazem as indicações junto ao ministério. A partir disso, uma série de confusões e manipulações é orquestrada. Cada parte dos entes quer capitalizar politicamente o ato, sobretudo em ano eleitoral.

Programas têm como meta diminuir os desequilíbrios regionais

Programas como o ProMaq e Inova são iniciativas federais criadas para diminuir os desequilíbrios regionais que existem no setor agropecuário. Isso está expresso nos números. Ano passado, o ProMaq distribuiu mais de 2,3 mil máquinas para todo país. O resultado político foi tão positivo que o Inova, agora em 2026, só para o Estado do Acre, apresenta 1,6 mil equipamentos.

No início de maio deste ano, o superintendente do Mapa no Acre, Paulo Trindade, em entrevista ao ac24agro, informou que o Acre foi o estado do país melhor contemplado pelo Inova. O que isso simboliza? Do ponto de vista técnico, na prática, isso indica que o Governo Federal observa que a agricultura de base familiar no Acre precisa ser melhor estruturada.

Em estados como São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, os números do Inova são mais modestos porque a iniciativa privada e o cooperativismo conseguem adquirir os maquinários, independente das ações do Governo Federal.

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