Indenização a particular por desapropriação de área em TI é negada no Acre
TRF1 acolheu tese defendida pelo MPF de que demarcação tem natureza declaratória e títulos privados sobre terras indígenas são nulos
MPF quer acompanhar mapeamento de colocações na Resex Chico Mendes
Medida busca fiscalizar cumprimento de acordo judicial voltado à regularização ambiental e organização territorial da reserva
