O Ministério Público Federal (MPF) articulou com órgãos públicos e instituições de ensino uma ação para diagnosticar as condições de segurança e insegurança alimentar do povo Madijá/Kulina do Médio e Alto Envira, em Feijó, no interior do Acre. A iniciativa envolve instituições como Funai, órgãos do governo estadual, Prefeitura de Feijó, Universidade Federal do Acre […]
A demora para colocar em prática medidas determinadas pela Justiça Federal para a BR-364 levou o Ministério Público Federal (MPF) a pedir uma punição mais rigorosa contra os responsáveis pela execução das ações. O órgão quer que a multa aplicada à União e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) seja dobrada e passe […]
O Ministério Público Federal (MPF) convocou representantes de órgãos federais, estaduais e municipais para uma reunião interinstitucional sobre a situação de insegurança alimentar enfrentada pelo povo Madija/Kulina no Médio e Alto Envira, no Acre. O encontro está marcado para 29 de setembro, às 9h, na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Rio […]
O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no próximo dia 20 de agosto, às 8h30, o evento de divulgação dos resultados do 3º ciclo unificado de auditorias na cadeia econômica da pecuária na Amazônia Legal. O encontro acontecerá na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), localizada no Centro Político […]
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos órgãos responsáveis pela segurança pública, pela fiscalização ambiental e pela gestão fundiária que elaborem e executem um calendário permanente de operações ostensivas no Projeto de Assentamento (PA) Porto Dias, em Acrelândia (AC), para prevenir e reprimir invasões de terras públicas e crimes ambientais na área. A recomendação foi […]
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (27/5), a Operação Tutela Originária, com o objetivo de aprofundar a apuração de crimes praticados em detrimento de indígenas em situação de vulnerabilidade social que vivem em comunidades localizadas no município de Feijó e na região do Alto Rio Envira. As investigações apontam que um servidor indígena vinculado à […]
Particular que detém título de terra inserida em território tradicional indígena não tem direito a indenização. Essa tese, defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi acolhida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que negou recurso em ação declaratória que pedia indenização por desapropriação indireta, sob alegação de suposto apossamento da propriedade por parte […]
A Procuradoria da República no Estado do Acre (PR-AC), vinculada ao Ministério Público Federal, instaurou nesta sexta-feira (6) um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de medidas relacionadas ao mapeamento das colocações existentes na Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada no interior do estado. Segundo o MPF, a iniciativa tem como objetivo monitorar a execução de […]
