A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (27/5), a Operação Tutela Originária, com o objetivo de aprofundar a apuração de crimes praticados em detrimento de indígenas em situação de vulnerabilidade social que vivem em comunidades localizadas no município de Feijó e na região do Alto Rio Envira. As investigações apontam que um servidor indígena vinculado à […]
Particular que detém título de terra inserida em território tradicional indígena não tem direito a indenização. Essa tese, defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi acolhida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que negou recurso em ação declaratória que pedia indenização por desapropriação indireta, sob alegação de suposto apossamento da propriedade por parte […]
A Procuradoria da República no Estado do Acre (PR-AC), vinculada ao Ministério Público Federal, instaurou nesta sexta-feira (6) um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de medidas relacionadas ao mapeamento das colocações existentes na Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada no interior do estado. Segundo o MPF, a iniciativa tem como objetivo monitorar a execução de […]
