O Ministério Público Federal (MPF) articulou com órgãos públicos e instituições de ensino uma ação para diagnosticar as condições de segurança e insegurança alimentar do povo Madijá/Kulina do Médio e Alto Envira, em Feijó, no interior do Acre. A iniciativa envolve instituições como Funai, órgãos do governo estadual, Prefeitura de Feijó, Universidade Federal do Acre (UFAC), Sesai e Emater.
A ação é acompanhada pelo MPF por meio de procedimento que monitora as medidas adotadas para enfrentar a situação de insegurança alimentar nas terras indígenas Igarapé do Pau, Kulina do Rio Envira e Jaminawá/Envira.
Durante uma reunião realizada em 29 de setembro, na sede da Funai em Rio Branco, as instituições definiram um questionário unificado que será utilizado para reunir informações diretamente com as famílias indígenas. O instrumento está sendo elaborado para considerar as características sociais, culturais e produtivas da população Madijá.
Entre os pontos que serão levantados estão as formas de produção e obtenção de alimentos. O diagnóstico deverá identificar a existência de roçados coletivos ou familiares, o número de famílias envolvidas e a quantidade de áreas cultivadas.
Também serão consideradas atividades tradicionais de subsistência, como roçados de mata, capoeira e praia, quintais agroflorestais, extrativismo de frutas silvestres, caça e pesca tradicional, incluindo a realizada em lagos. O levantamento também deverá registrar o uso de plantas medicinais.
Além da produção de alimentos, o questionário terá perguntas sobre condições socioeconômicas das famílias, acesso a benefícios sociais, como Bolsa Família e aposentadorias, e gastos com a compra de alimentos na cidade.
O acesso e o consumo de água potável também estarão entre os pontos avaliados, assim como informações relacionadas à saúde e à alimentação.
A metodologia deverá considerar ainda aspectos culturais relacionados à alimentação, como as formas tradicionais de preparo e consumo de alimentos e bebidas, incluindo a caiçuma. A proposta é evitar que práticas próprias da cultura Madijá sejam interpretadas de maneira equivocada durante a avaliação das condições nutricionais das famílias.
Para facilitar a comunicação durante o trabalho de campo, foi considerada indispensável a participação de dois tradutores indígenas Madijá. A dupla deverá acompanhar as equipes durante os deslocamentos e todo o período da atividade, auxiliando na aplicação e compreensão do questionário.
Validação começa em outubro
A primeira etapa prática será realizada entre os dias 26 de outubro e 1º de novembro, no município de Feijó. As equipes vão aplicar e testar o questionário junto às famílias Madijá que estiverem acampadas nas proximidades da cidade durante o período.
A escolha desse público está relacionada aos deslocamentos das famílias e à busca por serviços e políticas públicas no município, incluindo atendimento socioassistencial, previdenciário e de saúde.
Antes do trabalho de campo, as instituições participantes farão uma reunião de alinhamento no dia 23 de outubro, às 10h, por videoconferência. O encontro terá como objetivo concluir os ajustes metodológicos e logísticos necessários para a validação.
A Universidade Federal do Acre também foi incorporada à atividade, com participação de professoras e estudantes indígenas do curso de Nutrição. A equipe poderá contar ainda com representantes de outras instituições interessadas em contribuir com o levantamento.
Depois da etapa de validação em Feijó, a previsão é que o questionário seja aprimorado e aplicado em território indígena em março de 2027. Essa fase deverá permitir a realização do diagnóstico completo das condições de segurança e insegurança alimentar da população Madijá do Alto Envira.
A expectativa é que as informações obtidas ajudem as instituições envolvidas a compreender as dificuldades enfrentadas pelas comunidades e a orientar futuras ações e políticas públicas relacionadas à alimentação, saúde, produção e acesso a serviços.
