O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) está realizando um amplo levantamento para identificar produtores rurais que tiveram suas propriedades afetadas por ocupações de terra e, consequentemente, sofreram restrições ambientais mesmo sem terem sido responsáveis pelos danos registrados nas áreas.
A informação foi repassada pelo presidente do órgão, André Hassem, durante entrevista ao agro24cast, exibida no domingo (15). Segundo ele, o objetivo é construir um diagnóstico detalhado da situação ambiental no estado e garantir maior segurança jurídica aos proprietários que mantêm suas áreas preservadas.
“Estamos realizando um amplo levantamento em todo o Acre, em parceria com os órgãos de fiscalização, para construir um mapeamento detalhado da situação ambiental do estado. Com o CAR [Cadastro Ambiental Rural] agora sob gestão do Imac, ampliamos as equipes em campo e vamos reforçar o atendimento em Cruzeiro do Sul, Feijó e Tarauacá para avançar no desembargo de áreas e na regularização ambiental dos produtores”, disse Hassem.
De acordo com o presidente, uma das principais preocupações do Imac é diferenciar os casos em que houve desmatamento provocado pelo próprio proprietário daqueles em que a degradação ocorreu após invasões ou ocupações ilegais de áreas de reserva legal. “Quem preserva sua área não pode ser penalizado por uma invasão. Estamos realizando vistorias e levantamentos para identificar essas situações e dar uma resposta à sociedade”, afirmou.
O trabalho inclui a análise de áreas vinculadas a Termos de Compromisso Ambiental (TCAs), embargos ambientais e informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que recentemente passou a ser gerido pelo Imac.
Mapeamento estadual
As equipes estão realizando vistorias de campo e cruzando informações para construir um mapa atualizado da situação ambiental do Acre. A iniciativa conta com o acompanhamento de órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público e outras instituições responsáveis pela regularização fundiária e ambiental.
Hassem destacou que o levantamento também busca oferecer respostas para produtores que tiveram propriedades bloqueadas após alertas emitidos por sistemas de monitoramento remoto. Em muitos casos, explicou, o embargo impede o acesso a financiamentos e linhas de crédito, afetando diretamente a atividade produtiva.
“Muitas vezes o proprietário é prejudicado porque o embargo ocorre de forma remota, com base em imagens de satélite. Precisamos identificar quando houve responsabilidade de terceiros para que o cidadão não arque com um problema que não causou”, ressaltou.
Atendimento será ampliado
O presidente informou ainda que o Imac pretende intensificar os atendimentos relacionados à regularização ambiental em municípios como Cruzeiro do Sul, Feijó e Tarauacá. A expectativa é acelerar a análise de processos e auxiliar produtores que buscam retirar embargos ou regularizar pendências ambientais.
Para Hassem, a transferência do Cadastro Ambiental Rural para a estrutura do Imac permitirá maior integração entre fiscalização, regularização e monitoramento ambiental, dando mais agilidade à análise dos casos.
“Estamos realizando esse levantamento para dar uma resposta à sociedade e aos órgãos de controle. O proprietário rural não pode ser prejudicado por uma invasão promovida por terceiros. Hoje, muitas vezes, um embargo remoto gera restrições imediatas, impedindo o acesso ao crédito rural e travando a propriedade antes que a situação seja devidamente esclarecida”.
