A entrevista do promotor de Justiça Thalles Costa, da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Conflitos Agrários, no agro24cast trouxe reações imediatas. Ainda no domingo, foi feito contato com a reportagem para que o proprietário da Fazenda União III pudesse falar sobre o que foi apresentado pelo representante do Ministério Público do Estado do Acre.
Rafael Maia, proprietário da empresa Fazenda União Ltda, dona da Fazenda União III, rebateu o promotor. Na entrevista ao agro24cast, Thalles Costa ressaltou o trabalho feito em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Acre, além da ação pontual do Incra na região. Isso não foi esquecido pelo fazendeiro.
“Não se cria uma mesa redonda. Fizeram reuniões no Incra. Não nos chamam para fazer parte. Não existe um ambiente de conciliação. Meu sentimento, por parte da Defensoria Pública, por parte da Promotoria de Direitos Humanos, é de perseguição. Me parece que foge da competência dessas pessoas acionar o TCE, acionar a Aleac, acionar todos os órgãos… Sefaz para falar sobre ‘conflitos’ e ‘direitos humanos’. Não é esta a realidade que temos ali na Fazenda União III. Parece-me que querem a instabilidade ao invés da estabilidade”, lamenta.
Durante todo o relato de Maia, ele negou conflitos agrários na região. É preciso esclarecer que a área referida possui 17,1 mil ha. É apenas parte do que um dia foi o Seringal São Bernardo. Quando tomou posse efetiva da Fazenda União III, em meados de 2022, Rafael Maia tratou de conversar com os 26 posseiros que há na área.
“Nós promovemos a regularização fundiária da própria fazenda. Desde que iniciamos a recuperação da área, fizemos o mapeamento dos posseiros”, afirmou Maia. “A gente sempre teve a mesma postura. Sou de fora, não vim para enfrentar ninguém”.
Rafael Maia mora atualmente em Araçatuba, no interior de São Paulo. A expressão “sempre teve a mesma postura” guarda relação com o seguinte roteiro. Rafael não indeniza com dinheiro nenhum posseiro. Essa é a “postura”. Mas o que ele faz não é barato.
Foi feito o mapeamento dos 26 posseiros. Todos os 26 lotes foram mapeados e foi proposto acordos. “Entreguei um lote de terra. Desenhamos e desmembramos da área [da área da Fazenda União III]. Esses lotes foram georreferenciados, com escritura, com custas de escrituras pagas, com CAR e CCIR pagos e feitos; com ITR, serviços de engenharia. Tudo por minha conta”, afirmou.
Esse procedimento foi formalizado com 18 dos 26 posseiros que formalizaram o acordo. Nas contas de Rafael Maia, dos 17,1 mil ha da Fazenda União III, sobraram 13,9 mil ha. que ele tem projetos na área de manejo e pecuária. Os lotes foram divididos em vários tamanhos. O menor foi de 55 ha. O maior foi de 215 ha. Há lotes de 70, 100, 120 e 150 ha. Um ao lado do outro. “Falta acordo com cinco ou seis posseiros. Parte deles estava em conversações adiantadas. Infelizmente, não conseguimos avançar por diferenças”, reconhece, antes de pontuar. “Eu não posso entregar um lote para uma pessoa que me pede 600 hectares. Isso se torna impossível”.
Rafael Maia lembra que, mesmo as pessoas que ainda não conseguiram uma composição amigável, “têm plena liberdade de uso e exploração de extrativismo da castanha nas reservas da Fazenda União III”.
Empresa Fazenda União Ltda avalia contestar auto de infração
A empresa Fazenda União Ltda desenvolve um projeto de manejo florestal. De acordo com o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), que realizou uma fiscalização na área, não foram respeitados os limites para exploração madeireira do manejo.
O Imac formalizou um auto de infração, diante das irregularidades constatadas. “Estamos analisando essas infrações”, afirmou o empresário Rafael Maia. “Algumas dessas infrações nós vamos reconhecer e remediar aquilo que é possível ambientalmente e algumas nós vamos contestar”.
Além das autuações do Imac na Fazenda União III, foram feitas também fiscalização na área de reserva legal da fazenda e nas áreas dos posseiros. Nos lotes dos posseiros, também foram constatadas irregularidades.
O manejo foi questionado em uma ação judicial. “Está sob a tutela da Justiça”, disse Rafael Maia, antes de questionar a atuação da promotoria de Direitos Humanos neste caso específico. “Existe uma nova ação que também questiona, de forma muito ‘aventureira’ as atividades que acontecem na Fazenda União III. Me causa estranheza matérias ambientais sendo patrocinadas (sic) por um promotor de Direitos Humanos. Porém, cabe à empresa se defender na Justiça. E nós vamos fazer isso nessa nova ação judicial”.
“Não existe desmatamento com uso de drones”
Rafael Maia informou que a área dedicada à pecuária da fazenda fica a 14 quilômetros, em linha reta do Riozinho do Rola, embora reconheça que usa drones com agrotóxicos. “Nós fazemos uso de drones com herbicidas de forma totalmente controlada. Não existe desmatamento com uso de drones. Isso é uma inverdade”, afirmou. “A contaminação [especificamente do Riozinho do Rola] é impossível que tenha acontecido”.
O Imac constatou que uma Área de Proteção Permanente (APP), que são áreas protegidas por lei, foi afetada por uso de agrotóxico. O proprietário da fazenda admitiu o erro. “Isso será remediado”, garantiu Maia. “Ninguém tem a intenção de prejudicar um igarapé, pois são as reservas naturais de água que nós temos”.
Em relação a supostas ameaças de morte, Rafael Maia nega. “A nossa postura é ‘zero combativa’. Desde o início, quando chegamos, conversamos posseiro por posseiro. Sequer pedimos que eles saíssem da área. Nós titulamos e regularizamos a área”.
