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Ministério Público do Estado do Acre

CAR

MP investiga falhas no CAR e apura a situação em todo o Acre

O Ministério Público do Estado do Acre decidiu dar um passo além na apuração sobre possíveis falhas no Cadastro Ambiental Rural e passou a investigar a situação em todo o território acreano. A mudança de escopo foi oficializada por meio de um aditamento à portaria do inquérito civil, publicado na edição desta terça-feira (31) do […]

Crime Ambiental

Réus são condenados por crimes ambientais: R$ 1 milhão em indenização

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve a condenação de dois réus por crimes ambientais e fundiários relacionados à ocupação irregular e ao desmatamento na Floresta Estadual do Rio Gregório. A sentença foi proferida em novembro de 2025 pela Vara Criminal da Comarca de […]

Investigação

MPAC investiga falhas em sistema do Idaf que pode dificultar rastreio de gado ligado ao desmatamento

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis falhas estruturais e operacionais no sistema de gestão de dados agropecuários mantido pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), especialmente no que diz respeito à rastreabilidade de rebanho bovino oriundo de áreas com desmatamento ilegal. As informações […]

Qualidade do Ar

Ufac e MPAC lançam plataforma para monitoramento da qualidade do ar

A Universidade Federal do Acre, Campus Floresta, e o Ministério Público do Estado do Acre apresentam a nova versão da plataforma Acre Qualidade do Ar (https://acre.qualidadedoar.net.br/), um ambiente digital interativo que permite o acompanhamento em tempo real dos níveis de poluição atmosférica nos municípios do Acre. A iniciativa é resultado da parceria entre o Laboratório […]

Investigação

MP-AC investiga possíveis irregularidades ambientais em Cruzeiro do Sul

O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades ambientais relacionadas a queimadas em propriedades rurais localizadas no município de Cruzeiro do Sul. A iniciativa foi oficializada por meio da Portaria nº 115/2025, assinada pela promotora de Justiça Manuela Canuto de Santana Farhat, titular da Promotoria Especializada de […]

Fiscalização

Escolas rurais de Sena Madureira e Bujari passam por vistoria do MP

Com o objetivo de obter um diagnóstico das condições das escolas localizadas nas zonas rural e urbana de Bujari e Sena Madureira, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), vem realizando, em conjunto com as Promotorias dos dois municípios, um levantamento nessas escolas. A ação teve […]