A situação da Escola do Seringal São Bernardo, localizada na Transacreana, acendeu um alerta entre os órgãos de fiscalização. Um relatório técnico elaborado pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), identificou uma série de problemas estruturais, sanitários e de infraestrutura que comprometem o funcionamento da unidade e colocam em risco estudantes e profissionais da educação.
O documento, solicitado pela Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, mostra que a escola apresenta um cenário de precariedade, afetando desde a segurança da construção até o acesso a condições básicas de higiene e abastecimento de água.
A unidade funciona em uma estrutura predominantemente de madeira e foram encontrados indícios de comprometimento da estabilidade da edificação.
Tijolos seguram paredes
Uma das situações mais graves observadas durante a visita foi a utilização de tijolos como forma improvisada de sustentação das paredes.
“As paredes da edificação encontram-se sendo sustentadas por tijolos, utilizados como forma improvisada de escoramento e sustentação da estrutura”, registra o relatório.
De acordo com os técnicos, a condição exige avaliação especializada e medidas urgentes para evitar riscos à integridade física dos alunos e servidores. O documento também ressalta a necessidade de verificar as condições de conservação das paredes, da cobertura e dos demais elementos estruturais da escola.
Água para consumo é dividida com animais
Livros, cadernos e outros recursos educacionais são guardados em caixas de papelão improvisadas, que apresentam sinais de deterioração. A ausência de armários e mobiliário adequado dificulta a organização do ambiente escolar e compromete a conservação dos materiais utilizados nas atividades de ensino.
Além das deficiências estruturais, o relatório aponta uma grave questão sanitária envolvendo a água consumida na unidade. “A água destinada ao consumo humano é compartilhada com animais, havendo presença de porcos no mesmo ambiente de utilização da fonte de água”.
Os técnicos alertam que essa situação pode favorecer a contaminação da água por agentes causadores de doenças, expondo alunos e trabalhadores da escola a riscos de infecções e enfermidades de veiculação hídrica.
A falta de instalações sanitárias adequadas também foi classificada como uma das situações mais preocupantes encontradas na escola, pois a unidade não possui banheiros para atender estudantes e profissionais.
“Os estudantes precisam se deslocar para a área de mata existente nas proximidades da escola para realizar suas necessidades fisiológicas”, informa o documento, apontando condição incompatível com os requisitos mínimos para funcionamento de uma instituição de ensino. O documento também ressalta o risco de acidentes e exposição a animais peçonhentos, pois a escola opera em“condições extremamente precárias de funcionamento”, especialmente em relação à segurança estrutural, à qualidade da água consumida e à inexistência de instalações sanitárias.
Outros conflitos na área
Palco de disputas territoriais e frequentes denúncias ambientais, o Seringal São Bernardo tem sido alvo de investigações relacionadas a desmatamento, exploração madeireira ilegal e uso irregular de agrotóxicos por meio de drones.
Há cerca de um mês, no programa agro24cast, o promotor de Direitos Humanos, Thalles Costa, detalhou a atuação do Ministério Público na região e destacou a complexidade da situação vivenciada pelas comunidades que vivem no local.
Costa disse que moradores relatam sofrer intimidações ao procurar órgãos públicos para denunciar irregularidades. Segundo ele, é comum receber integrantes da comunidade em seu gabinete relatando perseguições.
Quase todo mês, as pessoas chegam à minha sala e dizem: “Nós saímos hoje do Seringal São Bernardo sob ameaça. Eles sabem que viemos ao Ministério Público fazer uma denúncia”, contou.
O promotor destacou ainda que as famílias mencionam, em seus relatos, o suposto envolvimento de fazendeiros, integrantes de facções criminosas e até policiais militares aposentados. No entanto, ressaltou que essas acusações ainda não foram comprovadas.
“É importante deixar claro que estamos falando de supostas participações. Ainda não conseguimos comprovar documentalmente ou testemunhalmente essas informações. São relatos apresentados pelas famílias”, explicou.
Sobre a atuação do Ministério Público, Thalles Costa afirmou que o órgão vem acompanhando o caso desde 2023. Segundo ele, foram instaurados procedimentos, realizadas oitivas de testemunhas e provocados os órgãos de fiscalização antes do encaminhamento da questão ao Judiciário.
“A comunidade veio até aqui, e nosso papel foi instaurar procedimento, acionar os órgãos competentes, ouvir testemunhas e instruir o processo administrativo até o ponto em que o Poder Judiciário pudesse ser provocado”, disse.
