Quatro pescadores profissionais do Acre estão na lista de inscrições canceladas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), conforme a Portaria nº 778, de 20 de outubro de 2026. Ao todo, o documento relaciona 296 cancelamentos do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e de licenças de pescadores e pescadoras profissionais em 26 estados brasileiros.
No Acre, os registros relacionados são de Karina Renata Lima Diógenes, Margildo Oliveira da Conceição, Israel Nascimento França e Luiz Fernando Amorim Marques. A portaria informa que os cancelamentos foram realizados a pedido dos próprios interessados, conforme as regras estabelecidas pelo ministério.
A medida também abrange estados como Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Amazonas, Bahia e São Paulo, entre outros. O Maranhão aparece com o maior número de registros na relação, com 52 cancelamentos, seguido de Minas Gerais, com 35, e Paraíba, com 29.
A publicação não apresenta uma justificativa individual para cada solicitação. Portanto, não é possível afirmar, com base no documento, quais motivos levaram os pescadores a pedir o cancelamento de suas inscrições.
O Registro Geral da Atividade Pesqueira é utilizado pelo governo federal para identificar e registrar profissionais que exercem a pesca comercial. A licença profissional está vinculada à regularização da atividade perante o Ministério da Pesca e Aquicultura.
De acordo com a portaria, o documento deverá ser afixado em local visível e de fácil acesso nas sedes das Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura dos estados mencionados. A norma entrou em vigor na data de sua publicação.
