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Ministério da Pesca e Aquicultura

Via Web

Acre participa on-line da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca

As etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca serão realizadas ao longo do mês de junho em diversos estados brasileiros. No Acre, porém, não haverá etapa estadual presencial. Ainda assim, o estado participará da conferência nacional de forma on-line, permitindo que pescadores, aquicultores, trabalhadores do setor, comunidades tradicionais, pesquisadores e demais representantes […]

Pesca e Aquicultura

Superintendência da Pesca no Acre apresenta proposta para pescadores

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) passa a contar com um novo superintendente no Acre. O servidor público estadual licenciado Erivan da Silva Ximenes assume a Superintendência da Pesca e Aquicultura no estado com a proposta de fortalecer a cadeia produtiva do pescado, ampliar a produção aquícola e promover mais inclusão social para pescadores […]

Cadê o responsável?

Acre tem inscrições no Registro Geral de Pescadores canceladas

Uma portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) determinou o cancelamento, a pedido dos próprios interessados, de inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e das licenças de pescadores e pescadoras profissionais em diversos estados, incluindo o Acre. De acordo com a Portaria nº 660, […]

Pesca Artesanal

Governo amplia prazo para recurso de pescadores com licenças suspensas

O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou novas portarias que ampliam o prazo para que pescadores e pescadoras profissionais com licenças suspensas possam apresentar recurso administrativo. As mudanças atingem normas publicadas anteriormente em março de 2026 e garantem agora um prazo de até 60 dias corridos para contestação, contados a partir da entrada em vigor […]

Extrativismo

Governo cria regras para certificação de produtos do extrativismo

O governo federal instituiu um novo marco regulatório para o extrativismo sustentável no país. A Portaria Interministerial nº 41, de 23 de março de 2026, publicada de forma conjunta pelos ministérios da Agricultura e Pecuária, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Pesca e Aquicultura, cria o Regulamento Técnico para a Obtenção de […]

Consulta Pública

Plano da aquicultura no país pode levar em conta a sua opinião

O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu consulta pública para discutir a proposta do Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura. O documento vai orientar as ações do governo para o setor nos próximos anos. A proposta e os materiais de apoio já estão disponíveis no site do ministério e na plataforma Participa + […]

Suspeita de Fraudes

Governo Federal suspende mais de 236 mil licenças de pescadores

O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou portaria que suspende 236.534 licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) por indícios de fraude. A medida foi oficializada pela Portaria nº 644, de 5 de março de 2026, assinada pelo ministro André de Paula, e tem como base normas que […]

Canceladas

Rio Branco e Cruzeiro do Sul lideram lista com licenças de pesca canceladas

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou 137 licenças de pesca no Acre. Rio Branco e Cruzeiro do Sul lideram o número de pessoas que estavam recebendo o benefício do Governo Federal de forma irregular. Sena Madureira ficou em terceiro lugar. Em todo país, foram 10.570 licenças de pescadores profissionais canceladas por inconformidade. O […]

Caso Tilápia

Ministérios “batem cabeça” em relação a licenciamento para produção de tilápia

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu informações adicionais ao Ministério de Meio Ambiente (MMA) sobre os impactos no licenciamento ambiental referentes a atividades produtivas. Esse pedido foi necessário após inclusão de espécies comerciais de pescados na Lista de Espécies Exóticas Invasoras, com destaque para a tilápia. Além da tilápia, há restrições também em […]

Fraude

CGU investiga possíveis fraudes no Seguro Defeso no Acre

Órgãos de fiscalização, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), investigam possíveis fraudes no registro de pescadores no Acre, com foco na concessão irregular do Seguro Defeso — benefício pago a trabalhadores artesanais durante o período de proibição da pesca. De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, o estado recebeu R$ 48 […]

Pescadores fantasmas

Acre é citado como integrante de fraude na concessão de seguro-defeso

O Acre é citado em reportagem do portal UOL, um dos mais importantes sites de notícias do país, como integrante da prática de fraude na concessão do seguro-defeso. A informação é de que aqui existem 17,3 pescadores artesanais para cada grupo de 1 mil habitantes e o seguro pago alcança mais de R$ 48 milhões […]