Uma operação deflagrada nesta quinta-feira, 10, investiga um esquema de sonegação de ICMS envolvendo a comercialização de gado entre Rondônia e Mato Grosso. A Operação GANATUM II cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios dos dois estados e apura a possível participação de uma organização criminosa especializada em fraudes contra a ordem tributária.
Segundo as investigações, bovinos eram comprados de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das notas fiscais correspondentes. As movimentações eram acompanhadas apenas pela Guia de Trânsito Animal (GTA). Depois, documentos fiscais eram emitidos para simular transferências dos animais entre propriedades pertencentes ao mesmo titular, utilizando indevidamente uma regra de não incidência do ICMS.
Na prática, conforme os investigadores, os animais eram enviados diretamente aos compradores em Mato Grosso, sem que as operações reais fossem registradas corretamente junto aos órgãos fazendários. O esquema teria contado ainda com o uso de pessoas interpostas para esconder os responsáveis pelas negociações e os beneficiários das transações.
Outro ponto identificado durante a investigação foi a existência de propriedades rurais sem estrutura compatível com a quantidade de gado que aparecia formalmente vinculada a elas. Para os investigadores, os locais poderiam estar sendo utilizados apenas para dar aparência de regularidade às movimentações dos animais.
As operações identificadas até o momento ultrapassam R$ 30 milhões. A dimensão dos negócios levou à mobilização de cerca de 70 agentes para o cumprimento das medidas judiciais.
A operação foi realizada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (CIRA/RO), com participação do Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), da Secretaria de Estado de Finanças, da Procuradoria-Geral do Estado e das Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso.
