O Governo Federal aprovou uma lista com 27 minerais considerados críticos e estratégicos, que serão essenciais para o desenvolvimento industrial e a segurança jurídica no Brasil. A inclusão na lista é um critério fundamental para que projetos focados nesses minerais possam acessar novos instrumentos de fomento da Política Nacional de Mineração de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). Apenas empreendimentos que estejam registrados no Cadastro Nacional de Projetos poderão receber apoio governamental.
Os minerais foram categorizados em três classes, de acordo com sua importância para a soberania e industrialização do país. Os critérios de classificação consideraram fatores como risco geopolítico, concentração geográfica da produção, potencial de substituição, posição do Brasil na cadeia produtiva e a dependência do país em relação a esses recursos.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, enfatizou a importância da lista para transformar a riqueza mineral brasileira em desenvolvimento industrial e geração de empregos. “Por muito tempo nós exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos de volta o produto pronto. Estamos querendo romper esse círculo vicioso e definindo uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, afirmou.
A lista aprovada é a seguinte:
Classe I – Prioridade Alta: – Terras Raras – Grafita – Lítio – Níquel – Cobalto – Cobre – Manganês – Silício – Urânio
Classe II – Prioridade Média: – Tungstênio – Cromo – Vanádio – Tântalo – Titânio – Fosfato – Potássio – Enxofre
Classe III – Prioridade Baixa: – Nióbio – Estanho – Ferro – Zinco – Ouro – Magnésio – Molibdênio – Tório – Alumínio – Grupo da Platina
Para a formulação da lista, foram considerados minerais sugeridos por diversos ministérios, além de consultas a listas de outros países e sugestões de especialistas e entidades do setor, como o Instituto Brasileiro de Mineração e a Associação de Minerais Críticos.
A nova política também se destaca pela relevância estratégica, já que a demanda global por recursos minerais cresce, impulsionada pela necessidade de fabricação de tecnologias como celulares, baterias de veículos elétricos e turbinas.
Além disso, o governo criará o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que poderá receber até R$ 2 bilhões da União para apoiar investimentos no setor. O Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE) terá um limite fiscal de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) continuará com suas funções regulatórias e de fiscalização. Durante a reunião que resultou na aprovação da lista, foi decidido que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços deverá apresentar uma proposta para as Cadeias Produtivas prioritárias do PNMCE em até 15 dias.
Com informações de Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
