A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo firmou contrato para aquisição de produtos da agricultura familiar indígena destinados à alimentação de estudantes da rede pública de educação básica. O contrato, no valor de R$ 3.229,50, foi celebrado por meio da Chamada Pública nº 007/2026 e utiliza recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O fornecimento será realizado por uma produtora residente na Aldeia São Francisco, na zona rural do município, e contempla uma variedade de alimentos produzidos ou preparados pela agricultura familiar local. Entre os produtos estão arroz regional, bananas, tubérculos, cheiro-verde, couve, mandioca, jerimum, melancia, pimenta de cheiro, polpa de cupuaçu e tapioca.
A lista também inclui alimentos tradicionais e itens preparados para consumo, como arroz doce, cuscuz, chá, mingau bani mutxa, mungunzá e vinhos de açaí, buriti e patoá. A contratação contempla ainda frango caipira, pato e peixe de água doce, ampliando a presença de alimentos de origem local na composição da merenda escolar.
Produtos chegam à alimentação dos estudantes
De acordo com o contrato administrativo nº 421/2026, os produtos deverão ser entregues dentro das condições de qualidade e conservação estabelecidas na chamada pública. Carnes e peixes, por exemplo, deverão ser fornecidos congelados e acondicionados adequadamente, enquanto frutas, verduras e tubérculos deverão apresentar condições próprias para consumo.
O documento estabelece que os preços pagos à fornecedora já incluem despesas relacionadas a frete, mão de obra, materiais e encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários, além de outros custos necessários para o cumprimento do contrato.
Entre os itens de maior valor estão o frango caipira, com R$ 455, o pato, com R$ 400, o arroz doce, com R$ 287, e os vinhos de açaí, buriti e patoá, que somam R$ 220. Também foram contratados 40 litros de chá, por R$ 220, e 35 litros de mingau bani mutxa, por R$ 175.
A iniciativa integra as ações de aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar e fortalece a participação de produtores indígenas no fornecimento de gêneros alimentícios à rede pública. O contrato tem como referência a legislação do PNAE e a Lei Federal nº 14.133/2021, além de regulamentação municipal.
