A Prefeitura de Rio Branco firmou dois contratos que somam R$ 45.500,27 para a compra de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar. Os extratos foram publicados no Diário Oficial do Estado do Acre desta sexta-feira (9), por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), dentro da Chamada Pública nº 01/2026.
O contrato nº 178/2026 foi celebrado com a produtora Francisca da Silva Feitosa, pelo valor estimado de R$ 22.999,89. Já o contrato nº 180/2026, firmado com Manoel Florencio da Costa, prevê o pagamento de R$ 22.500,38. Os alimentos serão destinados a estudantes da creche, pré-escola, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), durante o ano letivo de 2026.
A lista de produtos inclui abóbora, banana, cheiro-verde, macaxeira, pepino, pimenta-de-cheiro e milho verde. No contrato com Manoel Florencio da Costa, também está prevista a compra de couve. As especificações estabelecem critérios de qualidade, conservação e transporte dos alimentos, conforme as exigências sanitárias.
Os pagamentos serão custeados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e com recursos próprios do município. Os contratos têm vigência de 12 meses a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação.
