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Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento

Crédito Rural

Tocantins lidera crédito rural no Norte e região concentra 7% das concessões sem CPR

O Tocantins liderou a distribuição regional do crédito rural para a agricultura empresarial na Região Norte durante os onze primeiros meses do Plano Safra 2025/2026. Dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) mostram que o estado concentrou 37% das concessões realizadas na região entre julho de 2025 e maio de 2026, seguido pelo Pará […]

Mudar para Atrair

Nova lei torna facultativa certificação de armazéns e deve atrair investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.429/2026, que estabelece a adesão voluntária à certificação de unidades armazenadoras de produtos agropecuários. A medida integra a estratégia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para modernizar o ambiente regulatório do setor, reduzir burocracias e estimular investimentos em infraestrutura de armazenagem. Com a […]

Ramais

Governo Federal cria programa para recuperar e ampliar estradas rurais no país

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) instituiu o Programa Nacional de Estradas Rurais (PRONER), iniciativa que pretende ampliar, recuperar e garantir a trafegabilidade das estradas vicinais em todo o Brasil. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 915, publicada nesta segunda-feira (1º), e estabelece diretrizes para investimentos em infraestrutura viária rural, considerada […]

Agrotóxicos

Mapa publica mais de 140 alterações em registros de agrotóxicos

O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou o Ato nº 32, de 27 de maio de 2026, com uma série de atualizações relacionadas aos registros de defensivos agrícolas e produtos biológicos no país. O documento reúne mais de 140 decisões administrativas envolvendo alterações pós-registro de agrotóxicos e afins. Entre as medidas divulgadas estão inclusões de […]

Sustentabilidade

Pará ganha protagonismo em projeto nacional de cacau sustentável

O Pará, um dos maiores produtores de cacau do Brasil, passa a ocupar posição estratégica no Projeto Cacau Brasil Agrofloresta, lançado nesta quarta-feira (27), em Belém, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). A iniciativa busca promover ações de mitigação e adaptação às […]

Proteção

Governo extingue proteção de cultivares de soja, cevada e maçã

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), ligado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, publicou na última segunda-feira (18) decisões que extinguem os direitos de proteção de cultivares de soja, cevada e maçã no Brasil após renúncia formal dos detentores dos registros. As medidas foram divulgadas com base no artigo 40 da Lei de […]

Reação Sanitária

Mapa proíbe uso de antimicrobianos após decisão da UE

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta quinta-feira (15) a Portaria SDA/Mapa nº 1.626, que proíbe o registro, a importação, o emprego, o uso extra-bula e a prescrição extra-bula de produtos veterinários que contenham antimicrobianos derivados de ácido fosfônico em abelhas, bovídeos, equídeos e pescado. A medida, assinada pelo secretário de Defesa Agropecuária, […]

O que fazer?

Mudança na legislação pode evitar “fuga” de servidores federais

O superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Acre (Mapa/AC), Paulo Trindade, apontou um caminho para que o problema da fuga de servidores não aconteça mais: mudança na lei ou um concurso regionalizado. Ou é feita uma mudança na legislação, respeitando a Constituição Federal, estabelecendo restrições às transferências de servidores aprovados em concursos […]

Administração Pública

Mapa deve chamar cadastro de reserva para repor servidores

O superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária do Acre (Mapa), Paulo Trindade, informou que outras superintendências da região já entraram com pedido para chamar candidatos aprovados em concurso e que estão no cadastro de reserva para preencher as vagas deixadas por quem não assumiu. Desde o ano passado, foi anunciado que o Mapa teria […]

Atenção, Produtor!

Mapa proíbe uso de antibióticos como promotores de crescimento na pecuária

Produtores rurais precisam ficar atentos: o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu, em todo o Brasil, o uso de antibióticos como melhoradores de desempenho na produção animal. A medida atinge diretamente a pecuária, especialmente os setores de aves e suínos, onde esses aditivos eram utilizados para acelerar o ganho de peso dos animais. A […]

Novas Regras

Mapa atualiza registros e autorizações de agrotóxicos

O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou um novo ato com atualizações em registros de agrotóxicos e produtos afins no Brasil, incluindo autorizações, inclusões de fabricantes, mudanças de marca comercial e alterações nas recomendações de uso. Entre os principais pontos, está a inclusão do ingrediente técnico tiametoxam em diferentes produtos formulados, ampliando as opções disponíveis […]

Agrotóxicos

Mapa atualiza registros de agrotóxicos com liberações e cancelamentos

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta segunda-feira (13) o Ato nº 21/2026, que traz uma série de atualizações nos registros de agrotóxicos e produtos afins no país. As mudanças incluem liberações, alterações de uso, autorizações de importação e cancelamentos de registros. Entre os principais pontos, está a inclusão de novos produtos técnicos […]

Safra 2026/2027

Mapa define período de plantio e vazio sanitário da soja no Acre

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) definiu o calendário oficial da soja para a safra 2026/2027 no Acre, com datas obrigatórias para o vazio sanitário e o período de plantio em todo o estado. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, o vazio sanitário da soja no Acre ocorrerá entre […]

Agropolítica

Jorge Viana articula abertura de mercados para carnes do Acre

Em reunião realizada nesta sexta-feira (10), no Ministério da Agricultura e Pecuária, o ex-presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, apresentou ao ministro André de Paula uma pauta estratégica voltada ao fortalecimento da economia acreana. O principal pleito foi a abertura de mercados internacionais para as carnes suína e bovina produzidas no estado, com foco no Chile […]

Agropolítica

Portaria define regras para emendas parlamentares no agro em 2026

O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou uma portaria que estabelece critérios para a execução, em 2026, de projetos e ações financiados por emendas parlamentares de bancada estadual e de comissão. A medida define como os recursos poderão ser aplicados em iniciativas consideradas estruturantes ou de interesse nacional e regional, dentro do orçamento do ministério […]

Crédito

CMN reduz juros para cooperativas da agricultura familiar e para pecuária

As cooperativas da agricultura familiar passam a contar com condições mais vantajosas de crédito para investimentos na bovinocultura. O Conselho Monetário Nacional aprovou, nesta quinta-feira (26), a redução da taxa de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na linha Mais Alimentos, de 8% para 3% ao ano. De acordo com o […]

Extrativismo

Governo cria regras para certificação de produtos do extrativismo

O governo federal instituiu um novo marco regulatório para o extrativismo sustentável no país. A Portaria Interministerial nº 41, de 23 de março de 2026, publicada de forma conjunta pelos ministérios da Agricultura e Pecuária, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Pesca e Aquicultura, cria o Regulamento Técnico para a Obtenção de […]

Gestão Pública

Governo Federal eleva preços mínimos do café e mantém trigo estável

O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou a Portaria nº 895, de 25 de março de 2026, estabelecendo os preços mínimos para produtos estratégicos da safra 2026/2027. A medida contempla café, laranja, sisal, trigo em grãos e sementes de trigo, com vigência que varia entre abril de 2026 e junho de 2027, conforme o produto. […]

Rastreabilidade

Cadeia da carne bovina terá grupo para avançar em rastreabilidade

A cadeia produtiva da carne bovina no Brasil passará a contar com um novo grupo de trabalho voltado ao fortalecimento da rastreabilidade e da sustentabilidade. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 898, de 25 de março de 2026, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. O Grupo de Trabalho Carne Bovina […]

Banana

Abertura à banana do Equador preocupa setor produtivo

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil participou, nesta quarta-feira (18), de uma reunião na Casa Civil para discutir os possíveis impactos da abertura do mercado brasileiro à importação de bananas do Equador. O encontro reuniu produtores e representantes da bananicultura de diversas regiões do país, além de integrantes do Ministério da Agricultura e […]