O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) prorrogou até 31 de dezembro de 2026 o prazo para que aquicultores de todo o país realizem a atualização cadastral no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A mudança foi oficializada por meio da Portaria MPA nº 736, publicada no Diário Oficial da União, que altera as regras […]
Representando o Ministério da Pesca e Aquicultura, Naetê Reis destacou a importância da realização da etapa acreana da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, realizada nesta sexta-feira (3), em Rio Branco. Segundo ele, o encontro representa a retomada de um importante espaço de diálogo entre a sociedade civil e o poder público para a […]
Pela primeira vez, o Acre sedia a etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. O evento acontece nesta sexta-feira (3), no auditório da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Acre, em Rio Branco, reunindo representantes do setor, pescadores, aquicultores, gestores públicos e entidades ligadas à atividade. A conferência tem como objetivo […]
As etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca serão realizadas ao longo do mês de junho em diversos estados brasileiros. No Acre, porém, não haverá etapa estadual presencial. Ainda assim, o estado participará da conferência nacional de forma on-line, permitindo que pescadores, aquicultores, trabalhadores do setor, comunidades tradicionais, pesquisadores e demais representantes […]
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Superintendência Federal da Pesca no Acre, orienta pescadores que enfrentam dificuldades para receber o seguro-defeso a procurarem atendimento para verificar possíveis pendências cadastrais ou inconsistências na documentação. As informações foram repassadas pelo engenheiro de pesca Samuel, integrante da equipe da superintendência, que explicou que muitos […]
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) passa a contar com um novo superintendente no Acre. O servidor público estadual licenciado Erivan da Silva Ximenes assume a Superintendência da Pesca e Aquicultura no estado com a proposta de fortalecer a cadeia produtiva do pescado, ampliar a produção aquícola e promover mais inclusão social para pescadores […]
A Superintendência Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura no Acre (SFPA/AC) divulgou orientações sobre os impactos da Portaria GM/MMA nº 1.667, que entrou em vigor no dia 28 de abril de 2026 e atualiza a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. Entre as mudanças, está a inclusão do tambaqui (Colossoma […]
Uma portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) determinou o cancelamento, a pedido dos próprios interessados, de inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e das licenças de pescadores e pescadoras profissionais em diversos estados, incluindo o Acre. De acordo com a Portaria nº 660, […]
O Governo do Acre, em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará, realizou uma oficina participativa voltada à escuta de pescadores e comunidades locais, com foco na atualização do ordenamento pesqueiro da Bacia Amazônica. A atividade ocorreu em Rio Branco e também será realizada em Cruzeiro do Sul, nesta quinta, 16. A iniciativa […]
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (9) as alterações feitas pelo Senado Federal na Medida Provisória 1323/25, que trata das regras para o pagamento do seguro-defeso. Com isso, foi mantida a versão aprovada pelos deputados na última terça-feira (7), e o texto segue agora para sanção presidencial. O seguro-defeso é um benefício pago aos […]
O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou novas portarias que ampliam o prazo para que pescadores e pescadoras profissionais com licenças suspensas possam apresentar recurso administrativo. As mudanças atingem normas publicadas anteriormente em março de 2026 e garantem agora um prazo de até 60 dias corridos para contestação, contados a partir da entrada em vigor […]
A cadeia de pescados do Brasil acompanha com preocupação o avanço das importações de tilápia neste início de ano. Dados compilados pela PeixeBR mostram que, somente em fevereiro, o país importou mais de 1,3 mil toneladas de filé do Vietnã. Convertido em equivalente de peixe vivo, o volume supera 4,1 mil toneladas — cerca de […]
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou portaria que suspende 236.534 licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em todo o país. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 644, assinada pelo ministro André de Paula, e entrou em vigor nesta quinta-feira (12). A suspensão […]
O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou portaria que suspende 236.534 licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) por indícios de fraude. A medida foi oficializada pela Portaria nº 644, de 5 de março de 2026, assinada pelo ministro André de Paula, e tem como base normas que […]
O Ministério da Pesca e Aquicultura instituiu, por meio da Portaria nº 633, de 18 de fevereiro de 2026, um grupo de trabalho para discutir o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) na categoria de pescador e pescadora profissional artesanal. A norma é assinada pelo ministro André de Paula e cria o GT-RGP Pescador Artesanal, […]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou nesta terça-feira (17) o pagamento do primeiro lote do seguro-defeso de 2026. No Acre, 154 pescadores e pescadoras artesanais foram contemplados nesta etapa. Em todo o país, 46.893 trabalhadores vão receber o benefício, totalizando cerca de R$ 76 milhões em recursos federais. A expectativa é que uma […]
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou a Portaria nº 69, de 11 de fevereiro de 2026, que altera as regras do Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) e passa a incluir oficialmente a modalidade voltada à pesca artesanal. A medida modifica a Portaria MDA nº 37, de 17 de novembro de […]
O Acre teve 154 pescadores e pescadoras artesanais contemplados no primeiro lote do seguro-defeso, cujo pagamento começa no dia 17 de fevereiro. O benefício é concedido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e garante renda aos trabalhadores do setor pesqueiro durante o período em que a atividade é suspensa […]
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9) uma portaria que cancela um volume expressivo de licenças de pescadores e pescadoras profissionais em todo o país. Assinado pelo ministro André de Paula, o documento determina o cancelamento de 76.665 licenças de pescador profissional inscritas no Registro […]
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou uma portaria em que cancela 76.665 licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Com isso, esses pescadores artesanais perdem o direito ao acesso ao Seguro-Defeso. A medida ocorre depois da pasta ter solicitado o envio do Relatório Anual de Exercício da Atividade […]
