Pesca Artesanal

Acre participa on-line da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca

Estado não terá etapa estadual presencial, mas representantes acreanos poderão contribuir virtualmente nos debates nacionais do setor

Ministério da Pesca orienta sobre pendências no seguro-defeso

Engenheiro de pesca Samuel destaca que divergências cadastrais estão entre os principais motivos para bloqueio do benefício

Superintendência da Pesca no Acre apresenta proposta para pescadores

Erivan da Silva Ximenes assume comando da pasta no estado com foco em piscicultura familiar, infraestrutura, crédito rural e valorização…

Produtores de tambaqui do Acre estão inseguros com lista de espécies ameaçadas

Informações da Superintendência do Ministério da Pesca indicam mudanças no manejo, mas mantêm aquicultura como alternativa segura

Acre tem inscrições no Registro Geral de Pescadores canceladas

Nova portaria foi formalizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Revisão do ordenamento pesqueiro na Amazônia é debatido no Acre

Representantes do Governo do Estado e de Universidade Federal do Oeste do Pará promovem diálogo com pescadores na Capital e…

Câmara rejeita mudanças do Senado e mantém regras do seguro-defeso

Medida provisória busca combater fraudes e prevê R$ 7,9 bilhões para pagamento do benefício em 2026

Governo amplia prazo para recurso de pescadores com licenças suspensas

Profissionais terão até 60 dias para contestar decisão administrativa

Importação de tilápia supera exportações e acende alerta na piscicultura

Entrada de filé do Vietnã pressiona competitividade, levanta preocupações sanitárias e expõe desigualdade de custos na cadeia nacional

Governo suspende mais de 236 mil licenças de pescadores por suspeita de fraude

Pescadores terão prazo de 30 dias para apresentar recurso administrativo ao Ministério da Pesca

Governo Federal suspende mais de 236 mil licenças de pescadores

Profissionais atingidos terão prazo de 30 dias para apresentar recurso administrativo ao Ministério da Pesca e Aquicultura.

Ministério da Pesca cria grupo para revisar regras do registro de pescadores artesanais

Ministério da Pesca cria grupo para revisar regras do registro de pescadores artesanaisColegiado terá dois anos para avaliar critérios do…

Seguro-defeso começa a ser pago e beneficia 154 pescadores no Acre

Primeiro lote nacional soma R$ 76 milhões e contempla 46,9 mil trabalhadores artesanais

MDA inclui pesca artesanal no Selo Nacional da Agricultura Familiar

Nova portaria cria modalidade específica para identificar pescado oriundo de pescadores artesanais

Acre tem 154 pescadores contemplados no primeiro lote do seguro-defeso

O Acre teve 154 pescadores e pescadoras artesanais contemplados no primeiro lote do seguro-defeso, cujo pagamento começa no dia 17…

Ministério cancela 400 licenças de pescadores no Acre por falta de comprovação da profissão

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9) uma portaria que…

Ministério cancela mais de 76 mil licenças de pescadores  

Licenças serão suspensas por um ano e pescadores artesanais perderão o direito de acesso ao Seguro-Defeso.

Professores e alunos indígenas recebem bolsas para preservar a pesca artesanal no Acre

Comunidade também é incentivada a pesquisar o processo de pesca. Incentivo de R$ 300 será destinado a 29 estudantes pelo…

Setor pesqueiro apresenta propostas de sustentabilidade para dirigentes da COP30

“Carta de Belém” reforça ações “estruturantes” e “urgentes” que reforçam necessidade de que o poder público observe o setor como…

Rio Branco e Cruzeiro do Sul lideram lista com licenças de pesca canceladas

Em todo Acre, foram 136 licenças de pesca canceladas pelo Ministério da pesca e Aquicultura. Ao todo, foram mais de…