O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpriu agenda no Amazonas, nos dias 21 e 22 de outubro, com atividades voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal, ao diálogo com trabalhadores do setor e à aproximação entre o Governo Federal e os municípios. Entre os principais temas discutidos estiveram as mudanças no Seguro-Defeso, a situação dos requerimentos pendentes e os esclarecimentos sobre a pesca do tambaqui.
Na quarta-feira (21), em Manaus, o ministro se reuniu com pescadores, presidentes de colônias e representantes da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (FEPESCA) e de entidades associadas. O encontro foi marcado pela escuta das demandas dos profissionais e pela apresentação de informações sobre políticas públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Durante a reunião, Edipo Araujo anunciou a ampliação de 60 para 120 dias do prazo para requerimento do Seguro-Defeso, considerando as dificuldades de acesso à informação e de deslocamento enfrentadas pelos trabalhadores da pesca, especialmente nas regiões amazônicas. “Entendendo a dificuldade, principalmente de pescadores que estão na Amazônia, de logística e de informação, o prazo de requerimento hoje do Seguro-Defeso é de 120 dias”, afirmou o ministro.
Outra mudança apresentada foi a suspensão das entrevistas no ciclo atual do benefício, após a identificação da necessidade de aperfeiçoar o procedimento. Segundo o ministro, as entrevistas só serão retomadas em 2027, depois de aprimorar o modelo de avaliação e tornar o processo mais adequado à realidade dos pescadores.
O ministro também atualizou os representantes do setor sobre o andamento dos requerimentos pendentes. De acordo com ele, o volume de solicitações em atraso havia caído de 50 mil para 28 mil, e, com a força tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para menos de 10 mil ainda nesta semana. A atuação conjunta com o MTE busca avançar na análise dos pedidos e assegurar o acesso dos trabalhadores ao benefício, conforme os critérios aplicáveis.
Pesca do tambaqui não será proibida
Outro tema de destaque foi a inclusão do tambaqui na lista de espécies ameaçadas de extinção. O ministro esclareceu que a classificação da espécie na categoria vulnerável não significa a proibição da pesca no Brasil. “A pesca do tambaqui não será proibida no Brasil”, reforçou Edipo Araujo.
O ministro explicou que a espécie permanecerá na categoria vulnerável e que será trabalhado um plano de recuperação, com foco na geração de dados e informações e na adoção de medidas para contribuir com a conservação dos estoques. O objetivo é conciliar a proteção da espécie com a continuidade responsável da atividade pesqueira.
Terminal Pesqueiro de Manacapuru
Ainda na quarta-feira, o ministro esteve em Manacapuru (AM), onde se reuniu com a prefeita Valciléia Maciel e visitou as obras do Terminal Pesqueiro. A agenda permitiu conhecer as estruturas destinadas ao desembarque e ao armazenamento do pescado produzido na região, além de acompanhar as condições de funcionamento do espaço e sua contribuição para o atendimento aos profissionais da pesca.
Edipo Araujo também se reuniu com pescadores de Manacapuru e de municípios vizinhos, representantes do setor pesqueiro e autoridades locais. Durante o encontro, apresentou informações sobre programas do MPA, com destaque para a iniciativa Mais Saúde para as Mulheres e Famílias das Águas, que é realizado juntamente com o Ministério da Saúde.
No Amazonas, os 62 municípios estão elegíveis para receber apoio voltado à atenção primária à saúde das populações ribeirinhas. Segundo o ministro, 21 municípios ainda não haviam aderido ao programa. Ele incentivou as lideranças do setor pesqueiro a dialogar com os gestores municipais de saúde para ampliar a adesão à iniciativa, que busca fortalecer o atendimento às mulheres e às famílias que vivem nas águas.
Manaus Moderna e infraestrutura estratégica
Nesta quinta-feira (22), o ministro participou da agenda de início das obras para a construção do Terminal da Manaus Moderna, denominado “O Coração do Amazonas”, em compromisso institucional com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca. A programação também incluiu visita às obras do Aeroporto de
Manaus, onde a concessionária Vinci Airports apresentou as principais intervenções previstas e em andamento.
A agenda contemplou ainda visita ao Estaleiro Juruá, em Iranduba (AM), empresa fundada em 2005 e especializada na construção, docagem, reparo e manutenção de embarcações para navegação interior. Com estrutura industrial de aproximadamente 144 mil metros quadrados, o estaleiro fabrica balsas mineraleiras, empurradores fluviais e estruturas portuárias, contribuindo para a capacidade produtiva da indústria naval e para o transporte de cargas pelas hidrovias amazônicas.
As visitas reforçaram a importância da infraestrutura de transporte e da atividade produtiva para o desenvolvimento do Amazonas, estado em que a pesca e a aquicultura têm papel estratégico na geração de renda, no abastecimento alimentar e na economia regional.
(Texto de Élen Gorski, do Ministério da Pesca e Aquicultura)
