O Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) lançou nesta segunda-feira (25) um manifesto pedindo urgência na reavaliação da carga tributária sobre as bebidas alcoólicas no país. A entidade afirma que o setor da cachaça pode ser fortemente prejudicado pelas mudanças previstas na Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional.
Segundo o instituto, as alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados criaram um modelo de tributação com alíquotas diferenciadas por categoria de bebida e progressivas de acordo com o teor alcoólico, o que pode aumentar ainda mais os impostos pagos pela cachaça.
De acordo com o manifesto, a bebida já está entre os produtos mais tributados do país, com alíquotas nominais de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cerca de quatro vezes superiores às aplicadas sobre a cerveja.
O Ibrac argumenta que o álcool presente nas bebidas é o mesmo, independentemente do tipo de produto. A entidade cita como exemplo que uma dose padrão de 14 gramas de álcool pode estar presente em 350 ml de cerveja com 5% de teor alcoólico, 150 ml de vinho com 12% ou 40 ml de cachaça com 40%.
Apesar disso, o consumo de cerveja no Brasil é muito superior ao de destilados. Segundo o instituto, os brasileiros consomem mais de 80 litros per capita de cerveja por ano, enquanto o consumo de todos os destilados, incluindo a cachaça, soma apenas 4,1 litros por pessoa.
Diante desse cenário, o setor pede tratamento tributário igualitário para todas as bebidas alcoólicas, com aplicação das mesmas alíquotas independentemente do teor alcoólico ou da categoria da bebida. O instituto também defende um tratamento diferenciado para micro e pequenos produtores caso sejam retirados benefícios atualmente existentes para alguns segmentos.
O Instituto Brasileiro da Cachaça destaca ainda a importância econômica da cadeia produtiva da bebida. Segundo a entidade, o setor gera mais de 600 mil empregos diretos e indiretos, envolvendo produtores de cana-de-açúcar, cooperativas, indústrias, distribuidores, atacadistas, varejistas, bares e restaurantes.
Dados do Ministério da Agricultura e Pecuária mostram que o país possuía, em 2023, 10.526 marcas de cachaça e 1.217 cachaçarias registradas.
O instituto também chama atenção para o baixo volume exportado da bebida brasileira. Atualmente, o Brasil exporta cerca de 8,6 milhões de litros de cachaça por ano, enquanto o México comercializa aproximadamente 399 milhões de litros de tequila para mais de 190 países.
Para o setor, a redução das desigualdades tributárias pode fortalecer a competitividade da bebida brasileira no mercado internacional e estimular toda a cadeia produtiva.
No manifesto, o Ibrac alerta que o aumento da carga tributária e a manutenção das diferenças atuais entre bebidas podem provocar fechamento de empresas, desemprego, crescimento do mercado ilegal e prejuízos para milhares de famílias que dependem da produção de cachaça no país.
