O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar conter a alta do óleo diesel no Brasil. A principal ação é um decreto que zera as alíquotas de impostos federais na importação e comercialização do combustível, incluindo a isenção do PIS e da Cofins. A decisão ocorre em meio à instabilidade internacional provocada pelo conflito no Oriente Médio, que tem pressionado os preços do petróleo no mercado global.
Além da desoneração tributária, o governo também editou uma medida provisória que cria uma subvenção ao diesel para produtores e importadores, condicionada ao repasse do benefício ao consumidor final. O mecanismo será operado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Também foi assinado um decreto com medidas de transparência e fiscalização para combater especulação e preços abusivos no mercado de combustíveis.
Durante o anúncio, Lula afirmou que a redução dos impostos representa um “sacrifício enorme” para evitar que a alta internacional do petróleo chegue com mais força ao consumidor brasileiro. Segundo ele, o governo busca impedir que o aumento do diesel impacte diretamente motoristas, caminhoneiros e o preço dos alimentos. O presidente também pediu que os governadores avaliem a possibilidade de reduzir o ICMS sobre combustíveis para ampliar o efeito da medida.
De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os tributos federais representam cerca de 10,5% do preço do diesel, enquanto os impostos estaduais respondem, em média, por 38,4% do valor final. O Ministério de Minas e Energia informou que acompanha de perto o impacto do conflito no Oriente Médio sobre o abastecimento global. Embora o Brasil seja exportador de petróleo bruto, o país ainda depende da importação de parte do diesel consumido internamente, o que aumenta a sensibilidade do mercado nacional às oscilações internacionais.
