Às vésperas do bloqueio da importação da carne brasileira pela União Europeia, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) intensificou cobranças junto ao Governo Federal. A CNA quer medidas enérgicas por parte do Ministério da Agricultura e do Itamaraty contra o que considera “práticas protecionistas” que abalam a imagem da proteína brasileira em outros mercados. O início da suspensão das importações da carne brasileira por parte da UE está agendado para esta quinta-feira (3).
“O fato não é técnico”, rebate o diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Bruno Lucchi, em vídeo gravado para as redes sociais da CNA. “Não temos problemas em cumprir regras, desde que seja como protocolos voluntários de segregação, como a gente está propondo neste momento e que a Europa já aceita para outros países, como com a Austrália e que haja transparência dos fatos”.
Na última terça-feira (1º), o presidente da CNA, João Martins, centrou energia junto ao Itamaraty e ao presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad. Martins alertou para o cenário de prejuízos para a setor agropecuário com o início do bloqueio.
“A medida, decorrente da aplicação extraterritorial de normas sobre o uso de antimicrobianos, desconsidera o rigor do sistema oficial de defesa e inspeção sanitária do Brasil, impondo prejuízos imediatos às cadeias produtivas nacionais, gerando grave e injustificada distorção no acesso ao mercado europeu”, diferenciou João Martins no documento, divulgado pela CNA.
A União Europeia entende que o alegado uso de antimicrobianos para melhorar no ganho de peso dos animais torna a carne brasileira inadequada ao consumidor europeu. A CNA entende que essa é uma justificativa que não leva em conta o sistema de proteção sanitária robusto que o Brasil tem. E que se trata, na prática, de uma medida protecionista.
Por isso, a CNA defende que as instituições brasileiras utilizem um mecanismo existente no Acordo Mercosul-UE que supera esse desafio. Trata-se de do mecanismo de “Reequilíbrio de Concessões”. É um mecanismo que mantém paridade de vantagens para os países que mantêm relações comerciais.
Uma das evidências apresentadas pelos técnicos da CNA de que a União Europeia tem mantido uma postura protecionista está no número de fazendas que mantinham gado fornecendo carne para a UE. Até ano passado, eram 15 mil propriedades no Brasil. Este ano, são apenas 1,5 mil.
