O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou nessa segunda-feira (8) a lista final dos municípios brasileiros que formalizaram interesse em receber apoio técnico e institucional para a implementação do Protocolo Brasil Sem Fome. No Acre, quatro municípios aderiram à iniciativa: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Tarauacá.
A relação foi oficializada por meio da Portaria MDS nº 1.190, assinada pelo ministro Wellington Dias e publicada no Diário Oficial da União. O documento confirma as cidades que concluíram o processo de adesão previsto pela Portaria MDS nº 1.148, de janeiro de 2026.
O Protocolo Brasil Sem Fome integra as ações do Plano Brasil Sem Fome e busca fortalecer a articulação entre governos federal, estaduais e municipais para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar, promovendo o acesso a políticas públicas e programas de inclusão social.
Segundo o ministério, os municípios que formalizaram o termo de aceite receberão apoio técnico especializado para estruturar estratégias locais de enfrentamento à fome, além de orientações para implementação da metodologia proposta pelo programa.
A portaria destaca ainda que todos os municípios brasileiros poderão adotar a metodologia do Protocolo Brasil Sem Fome e participar das atividades de formação disponibilizadas pelo governo federal. No entanto, apenas as cidades que aderiram formalmente ao programa terão acesso ao apoio técnico e institucional previsto na regulamentação.
No Acre, a adesão de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Tarauacá representa mais uma ferramenta para fortalecer as ações voltadas à segurança alimentar e nutricional, especialmente em regiões que enfrentam desafios relacionados ao acesso regular a alimentos e à proteção social de famílias em situação de vulnerabilidade.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
