Projeto de lei propõe a criação do Instituto Nacional do Leite
Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 20/2026, de autoria…
Na Câmara, projeto amplia prazo de proteção de cultivares
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe mudanças…
Comissão de Agricultura vota nesta quarta proposta que susta embargos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos…
Isenção de IR sobre LCAs segue sem avanço no Congresso
As negociações para manter a isenção do Imposto de Renda sobre os…
Projeto de lei destina parte das apostas esportivas para incentivar energia solar no campo
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe destinar 2% da…
Deputados aprovam urgência para projeto que criminaliza exercício ilegal da Medicina Veterinária
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o regime de urgência…
Câmara aprova uso do Fundo Social para quitar dívidas de produtores afetados por eventos climáticos
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 16, por 346…
Socorro Neri: “uma questão de responsabilidade com a vida e com o futuro de todos”
No Dia da Proteção das Florestas (17), a Câmara dos Deputados aprovou…
Câmara dos Deputados aprova o PL que flexibiliza licenciamento ambiental
Na madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base…
Lei Geral do Licenciamento Ambiental ajuda o Acre em quê?
Está previsto para ser votado em plenário no Senado o texto da…