O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ampliou o prazo para os pescadores e pescadoras artesanais solicitarem o Seguro-Defeso. Com a nova regra, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (8/10), os requerimentos poderão ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias após o início do período de defeso. […]
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (7/8), a Operação Maré de Apate, com o objetivo de aprofundar investigação que apura a suposta emissão e utilização irregular de registros de pescador artesanal (RGP), destinados a pessoas que, em tese, não exerciam a atividade pesqueira, possibilitando a obtenção indevida do benefício previdenciário do Seguro-Defeso. A investigação em […]
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Superintendência Federal da Pesca no Acre, orienta pescadores que enfrentam dificuldades para receber o seguro-defeso a procurarem atendimento para verificar possíveis pendências cadastrais ou inconsistências na documentação. As informações foram repassadas pelo engenheiro de pesca Samuel, integrante da equipe da superintendência, que explicou que muitos […]
