O Ministério da Pesca e Aquicultura instituiu, por meio da Portaria nº 633, de 18 de fevereiro de 2026, um grupo de trabalho para discutir o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) na categoria de pescador e pescadora profissional artesanal. A norma é assinada pelo ministro André de Paula e cria o GT-RGP Pescador Artesanal, […]
A nova resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) redefine os parâmetros para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), medida que tem impacto direto nos municípios do Acre, estado que enfrenta cheias recorrentes e decretos frequentes de […]
O Acre recebeu mais de R$ 2 bilhões em recursos do Plano Safra nos últimos quatro anos, somando operações voltadas ao agronegócio e ao Pronaf (agricultura familiar), segundo dados do Governo Federal, disponíveis no painel oficial da Presidência da República. Os números mostram que, apesar da redução no volume de crédito do agronegócio entre 2023 […]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou nesta terça-feira (17) o pagamento do primeiro lote do seguro-defeso de 2026. No Acre, 154 pescadores e pescadoras artesanais foram contemplados nesta etapa. Em todo o país, 46.893 trabalhadores vão receber o benefício, totalizando cerca de R$ 76 milhões em recursos federais. A expectativa é que uma […]
A conectividade em escolas rurais e indígenas do Acre avança e já alcança 186 unidades de ensino em diferentes regiões do estado. O número representa quase metade das 411 escolas estaduais dessas modalidades e marca uma ampliação do acesso à internet em comunidades que, em muitos casos, enfrentam isolamento geográfico e dificuldades de infraestrutura. A […]
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Cel. Bino, afirmou em entrevista ao AC24Cast que a intervenção no Mercado Municipal Elias Mansour não é uma medida isolada, mas parte de um amplo projeto de revitalização da região central de Rio Branco. Segundo ele, toda a área ao redor do mercado passa por um […]
O novo modelo do Mercado Municipal Elias Mansour terá investimento estimado em R$ 28.729.000, segundo informou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Cel. Bino, durante entrevista ao AC24Cast. De acordo com o secretário, os recursos são provenientes de diferentes fontes. “Hoje o custo é de R$ 28 milhões e 729 mil. Temos […]
Após críticas de permissionários de que a reconstrução do Mercado Municipal Elias Mansour teria sido conduzida “de cima para baixo”, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Cel. Bino, afirmou que houve diálogo e que a resistência inicial foi motivada por insegurança e desinformação. “O que houve foi que a desinformação é terrível. […]
Durante a primeira noite de carnaval em Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom aproveitou o momento festivo para destacar um dos principais investimentos da gestão na área rural: a inauguração do Complexo Agroindustrial da Agricultura Familiar, que funcionará na Ceasa da capital acreana. Segundo o prefeito, o espaço contará com três unidades de beneficiamento — […]
A cadeia do leite, que há anos enfrenta margens apertadas, queda de preços e insegurança para o produtor, entrou novamente no radar do Congresso Nacional. Entre os primeiros projetos protocolados após a retomada dos trabalhos legislativos está o Projeto de Lei nº 20/2026, que propõe a criação de uma nova estrutura voltada exclusivamente ao setor. […]
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou a Portaria nº 69, de 11 de fevereiro de 2026, que altera as regras do Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) e passa a incluir oficialmente a modalidade voltada à pesca artesanal. A medida modifica a Portaria MDA nº 37, de 17 de novembro de […]
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou portaria que estabelece novos parâmetros e procedimentos para a gestão e operacionalização do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, o Fomento Rural. A medida detalha regras para seleção, pagamento e acompanhamento das famílias beneficiárias. Pela norma, o benefício financeiro será […]
A Prefeitura de Cruzeiro do Sul sancionou a Lei nº 1.064, que altera o Plano Plurianual 2026-2029 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 200 mil. O recurso é proveniente de emenda parlamentar individual impositiva, por meio de transferência especial firmada com o Governo do Estado. O […]
A solenidade de entrega de sete tratores agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar foi adiada para o dia 26 de fevereiro, às 9h, no bairro 6 de Agosto, em Rio Branco. O evento estava previsto para esta quinta-feira (12). Os equipamentos foram adquiridos por meio de termos de fomento decorrentes de emendas parlamentares de […]
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) discutiu nesta quarta-feira (11), em Brasília, medidas voltadas ao fortalecimento das cadeias do cacau e da carne bovina do Pará. A agenda reuniu o governador Helder Barbalho e representantes dos setores produtivos para tratar de temas considerados estratégicos para a economia paraense, com foco em competitividade, equilíbrio de […]
A Prefeitura de Mâncio Lima firmou contrato no valor de R$ 495.550,00 para aquisição de kits de Casa de Farinha destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no município. O investimento busca estruturar a cadeia produtiva da mandioca e ampliar a capacidade de produção das famílias rurais. Com vigência de 12 meses a partir da assinatura, […]
O Acre liderou com folga o ranking nacional do preço médio recebido pelo produtor de feijão do tipo colorido, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) consultados pelo ac24agro.com nesta terça-feira (10). As informações são baseadas em apurações feitas entre os dias 2 e 6 de fevereiro. De acordo com a tabela oficial, o […]
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) iniciou a Expedição Promaq, um projeto de registro audiovisual que percorre diversas regiões do país com o objetivo de documentar, a partir da escuta dos territórios, a implementação do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq) em municípios e comunidades rurais. A iniciativa tem como […]
O Acre teve 154 pescadores e pescadoras artesanais contemplados no primeiro lote do seguro-defeso, cujo pagamento começa no dia 17 de fevereiro. O benefício é concedido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e garante renda aos trabalhadores do setor pesqueiro durante o período em que a atividade é suspensa […]
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9) uma portaria que cancela um volume expressivo de licenças de pescadores e pescadoras profissionais em todo o país. Assinado pelo ministro André de Paula, o documento determina o cancelamento de 76.665 licenças de pescador profissional inscritas no Registro […]
