A Prefeitura de Plácido de Castro publicou o Edital de Chamada Pública nº 001/2026 para a aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa prevê investimentos de R$ 175 mil na compra de produtos de agricultores familiares, cooperativas, associações, grupos informais e fornecedores individuais do município.
Os alimentos adquiridos serão destinados às escolas e creches da rede municipal, além de unidades da assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e a Casa de Passagem.
O edital contempla a aquisição de 29 tipos de produtos, entre hortaliças, frutas, raízes, leite, ovos, polpas de frutas e peixe. Entre os itens estão alface, couve, cheiro-verde, mandioca, banana, laranja, mamão, melancia, milho-verde, leite pasteurizado, ovos caipiras, filé de peixe de couro e polpas de maracujá, acerola e cupuaçu.
O programa terá duração de 12 meses e estabelece um limite de venda de até R$ 15 mil por unidade familiar ao ano, conforme as regras do Grupo Gestor do PAA. O edital também determina a participação mínima de 12 agricultores familiares.
Podem participar agricultores familiares e empreendedores familiares rurais residentes em Plácido de Castro, organizados individualmente, em grupos informais, cooperativas ou associações, desde que possuam inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
O processo prevê prioridade para mulheres, indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, pessoas negras, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais e jovens rurais entre 18 e 29 anos.
Para participar, os produtores deverão apresentar documentos como CPF, RG, comprovante de residência, CAF ativo, projeto de venda e demais declarações exigidas no edital.
A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, gerar renda no campo e garantir o abastecimento de alimentos frescos e de qualidade para os programas de alimentação escolar e de assistência social do município.
