A Prefeitura de Porto Acre firmou 11 contratos com agricultores familiares para o fornecimento de alimentos destinados à alimentação escolar da rede pública municipal. Juntos, os contratos somam R$ 287.325,03.
As contratações foram realizadas por meio da Chamada Pública nº 001/2026, vinculada ao Processo nº 032/2026, com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os contratos têm como objetivo garantir o fornecimento de alimentos produzidos pela agricultura familiar para os estudantes da rede de educação básica pública do município.
Os acordos foram assinados em 30 de setembro e terão vigência durante o ano letivo de 2026, com encerramento previsto para 31 de dezembro.
A aquisição também representa a destinação de recursos públicos para produtores da agricultura familiar que participam do abastecimento da alimentação escolar no município.
Os 11 contratos integram a mesma chamada pública e possuem dotações orçamentárias destinadas à execução das despesas com a compra de alimentos para a rede municipal de ensino.
