Diretores do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre) ficaram incomodados com as críticas que foram feitas à administração do órgão estatal durante a manifestação dos agricultores de base familiar na Aleac. A pergunta “Onde está o dinheiro do Deracre?” foi feita várias vezes.
Para os diretores, a resposta está em curso. Começou no próprio Deracre que, segundo os diretores, “definiu os ramais prioritários, o cronograma de execução, as equipes e a mobilização do maquinário para o início dos serviços”.
De acordo com os diretores, os cerca de R$ 30 milhões previstos para a operação “permaneceram bloqueados na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), já que a execução financeira dependia da liberação dos recursos pela pasta”.
O secretário de Estado da Fazenda Pública, Amarísio Freitas, relativiza essa afirmação. Em recente declaração ao site ac24agro, Freitas explicou que “as liberações financeiras, não só para o Deracre, mas para todos os órgãos da Administração Direta e indireta, como é o caso do Deracre e outras autarquias, segue o rito e fluxo financeiro de cotas mensais. Pois embora o orçamento seja anual a realização de receitas (arrecadação) e despesas é mensal”.
No próprio encontro com os produtores rurais, o secretário de Estado de Governo, Luiz Calixto, reforçou a informação. “Os repasses para o Deracre eram feitos”, afirmou. Por causa disso é que a pergunta dos agricultores ganha mais força. “Queremos saber: onde está o dinheiro do Deracre?”.
Os diretores do Deracre dizem, tentando responder os agricultores que “enquanto aguardavam essa liberação, o Governo do Acre alterou a forma de execução da Operação Verão e destinou os recursos previstos para convênios com as prefeituras”. E continuam. “Com isso, os municípios passaram a executar as ações de recuperação dos ramais por meio dos convênios firmados com o Estado, em substituição ao modelo inicialmente previsto para execução direta pelo Deracre”.
Na declaração veiculada por Amarísio Freitas na semana passada aqui no ac24agro, ele explica sobre os repasses ao Deracre e a relação com as emendas federais destinadas ao órgão estatal. “A cota mensal orçamentária/financeira do órgão é de pouco mais de 15 milhões, de recursos próprios. O Tesouro não tem sob seu domínio quando serão disponibilizados recursos de emendas federais ou outros recursos”.
Sobre Operação Verão 2026, os diretores do Deracre informam que “até o momento, aproximadamente R$ 16 milhões já tiveram convênios formalizados. Desse total, R$ 8,366 milhões foram celebrados pelo Deracre com as prefeituras de Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo, Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Jordão, Porto Walter e Santa Rosa do Purus. Os demais convênios foram celebrados pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), enquanto o restante dos recursos previstos para a Operação Verão segue em processo de formalização”.
Como última explicação, os diretores tentam diferenciar a ação do Deracre com as decisões tomadas, alheias à direção do órgão, que mudou o ritmo das obras. “A sequência dos atos administrativos mostra que a Operação Verão foi planejada para execução pelo Deracre, mas teve sua operacionalização redirecionada para convênios com os municípios. Assim, os recursos previstos para a operação passaram a ser executados pelas prefeituras conveniadas, permanecendo a liberação financeira sob responsabilidade da Seplan”.
