Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) acendeu um alerta sobre a sustentabilidade da cadeia do biodiesel no Brasil. Segundo o relatório, 60% da soja utilizada na produção do biocombustível não possui comprovação adequada de origem ambiental, o que contraria diretrizes da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio).
A regulamentação do programa estabelece que a matéria-prima empregada na produção de biocombustíveis não pode ter origem em propriedades rurais que tenham realizado desmatamento após 26 de dezembro de 2017. No entanto, de acordo com a equipe técnica do TCU, apenas 40% da soja analisada foi certificada de forma satisfatória, assegurando que não houve supressão vegetal após esse marco.
O relatório detalha que, para cada 100 litros de biodiesel produzidos por usinas certificadas e beneficiadas financeiramente pelo mercado de Créditos de Descarbonização (CBios), somente 40 litros têm origem comprovadamente regular do ponto de vista ambiental. Os outros 60 litros, segundo o TCU, não passaram por qualquer análise quanto à possível ocorrência de desmatamento.
A auditoria também identificou situação semelhante na produção de etanol de milho. Nesse caso, a cada 100 litros produzidos, não é possível identificar a origem da biomassa responsável por cerca de 30 litros, o que evidencia fragilidades nos mecanismos de controle e rastreabilidade adotados atualmente.
Para o TCU, as falhas colocam em risco a credibilidade do Renovabio e do próprio mercado de CBios, criado para estimular práticas sustentáveis e reduzir as emissões de gases de efeito estufa no setor de transportes. O órgão aponta a necessidade de aprimorar os sistemas de certificação e fiscalização para garantir que os incentivos financeiros estejam, de fato, associados a uma produção ambientalmente responsável.
(Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)
