ac24agro
Tag

TCU

Dividindo o Bolo

TCU calcula rateio do IPI em 2027 e define percentual do Acre

O Tribunal de Contas da União publicou nesta quarta-feira (29) a Decisão Normativa nº 222/2026, que estabelece os coeficientes de participação dos estados no rateio de 10% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado às unidades da Federação em 2027. O Acre ficou com coeficiente final de 0,029019%. O percentual é definido a […]

Fiscalização

TCU aponta falhas na rastreabilidade da soja usada no biodiesel

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) acendeu um alerta sobre a sustentabilidade da cadeia do biodiesel no Brasil. Segundo o relatório, 60% da soja utilizada na produção do biocombustível não possui comprovação adequada de origem ambiental, o que contraria diretrizes da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). A regulamentação do programa estabelece que […]