O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizou reunião do Conselho Consultivo da Política Institucional de Sustentabilidade (PIS), no gabinete da presidente conselheira Dulce Benício. O encontro marcou um importante passo na consolidação das ações socioambientais do Tribunal, com a apreciação e aprovação do Plano de Gestão de Sustentabilidade (PGS), documento que orientará as iniciativas e metas da Corte no biênio 2025-2026.
Política Institucional de Sustentabilidade
A Política Institucional de Sustentabilidade, apresentada por Dirlei Bersch, da Secretaria da Presidência (SEPRES), foi instituída pela Instrução Normativa nº 38/2025 e estabelece diretrizes para o desenvolvimento de uma gestão pública comprometida com a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Entre os objetivos estão a promoção de práticas sustentáveis no ambiente de trabalho, o estímulo a licitações responsáveis, a conscientização dos jurisdicionados e a divulgação de resultados que inspirem outras instituições públicas.
A política está estruturada em três dimensões: Governança, Logística Sustentável e Gestão de Pessoas, e tem como foco a racionalização do uso de recursos, a redução de resíduos, a valorização de ambientes de trabalho saudáveis e inclusivos, além da incorporação da sustentabilidade nas decisões estratégicas da instituição.
Plano de Gestão de Sustentabilidade (PGS)
A apresentação do PGS ficou a cargo de Angélica Mendes, assessora técnica da Secretaria-geral da Presidência e uma das responsáveis pela Política de Sustentabilidade do Tribunal. Segundo ela, a aprovação do plano representa um marco na consolidação de uma cultura institucional voltada ao desenvolvimento sustentável.
“Hoje nós demos um passo muito importante para institucionalizar a sustentabilidade dentro do nosso TCE. Reunimos o Conselho Consultivo da Política Institucional de Sustentabilidade para que esse conselho conhecesse e aprovasse o nosso Plano de Gestão de Sustentabilidade. Esse plano é um documento que operacionaliza a política, ou seja, define nossas metas e iniciativas para que tenhamos um Tribunal de Contas mais sustentável. Ele terá validade para os anos de 2025 e 2026 e contempla ações como a redução e destinação correta dos resíduos sólidos, a economia de água e energia, o cuidado com a qualidade de vida do servidor e das pessoas, e também o olhar para as dimensões econômica e de governança, evitando o desperdício de recursos públicos”, destacou Angélica Mendes.
O plano está alinhado à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o ODS 18, voltado ao enfrentamento do racismo, e define metas específicas como a redução de 50% do uso de plásticos descartáveis, a implantação de ecopontos e coleta seletiva, o inventário de carbono, o uso racional de energia e a capacitação de servidores em sustentabilidade e ODS.
As ações serão executadas por um Grupo de Trabalho de Sustentabilidade, composto por diversos setores do TCE-AC. O monitoramento será realizado por meio de indicadores qualitativos e quantitativos, relatórios semestrais e acompanhamento contínuo do Conselho Consultivo.
Compromisso com o futuro
Ao encerrar o encontro, a presidente Dulce Benício destacou que a sustentabilidade é um valor estruturante do Tribunal.
“O TCE-AC será lembrado não apenas pelo que fiscaliza, mas também pelo que inspira, uma cultura de cuidado, ética e responsabilidade com as futuras gerações”, reforçou.
Com a aprovação do Plano de Gestão de Sustentabilidade, o TCE-AC reafirma seu compromisso em integrar o controle externo à agenda global de desenvolvimento sustentável, fortalecendo a transparência, a eficiência e o compromisso socioambiental no serviço público acreano.
(Texto de Andréia Oliveira)
