Representantes de diferentes elos da cadeia leiteira no Brasil manifestaram apoio ao projeto de lei 10.556, que proíbe o uso do termo “leite” em produtos análogos ou à base de plantas, conhecidos como plant based. A posição foi apresentada durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 9, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
O tom do debate foi de que ambos os segmentos podem coexistir no mercado, mas sem que haja “carona” na identidade do leite de origem animal. Para o setor, a diferenciação clara entre os produtos é fundamental para garantir transparência ao consumidor e proteger a tradição da atividade leiteira no país.
O projeto de lei tramita no Congresso desde 2018, mas não teve grandes avanços até agora. A audiência reuniu representantes do governo federal, produtores de leite, laticínios, indústria de alimentos plant based, consumidores e especialistas, que apresentaram diferentes pontos de vista sobre a regulamentação.
Entre os defensores da proposta, a principal justificativa é que o uso do termo “leite” em bebidas vegetais pode induzir o consumidor ao erro e desvalorizar a cadeia produtiva nacional. Já a indústria de alimentos plant based destacou a crescente demanda por alternativas vegetais e defendeu o direito de oferecer opções claras, sem prejuízo ao setor lácteo tradicional.
