O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recusou R$ 806,3 milhões em financiamentos destinados a produtores rurais em todo o Brasil por conta de indícios de desmatamento ilegal. A decisão faz parte de uma política rigorosa de crédito sustentável adotada pelo banco nos últimos anos, com o objetivo de coibir práticas ambientais irregulares e incentivar o uso responsável da terra.
Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (5), na região Norte, onde os índices de desmatamento são historicamente mais elevados, 2,5% das propostas de financiamento apresentaram alertas ambientais. Isso resultou no bloqueio de 2,2% do montante total solicitado, o equivalente a aproximadamente R$ 94,6 milhões de um total de R$ 4,3 bilhões em crédito rural pleiteado por produtores da região.
A checagem ambiental é feita por meio de uma integração entre o sistema de análise de crédito do BNDES e plataformas de monitoramento por satélite, como o DETER, do INPE. Se o imóvel rural apresenta áreas com indícios de supressão de vegetação nativa sem autorização legal, o pedido de financiamento é imediatamente barrado.
“Estamos comprometidos com um modelo de desenvolvimento que respeita o meio ambiente e garante a perenidade da produção agropecuária brasileira. O crédito rural não pode ser um incentivo à degradação ambiental”, destacou em nota o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
A política do banco tem impacto direto sobre os projetos de agricultura e pecuária extensiva em áreas de floresta, especialmente em estados como Pará, Amazonas, Acre e Rondônia, onde os pedidos de financiamento rural estão crescendo com a expansão da fronteira agrícola. Segundo ambientalistas, a medida é importante para frear a grilagem de terras públicas e o avanço do desmatamento em áreas de floresta primária.
Além do bloqueio de recursos, os imóveis com alertas de desmatamento também ficam impedidos de acessar outras linhas de crédito e benefícios, como o Programa ABC+ (Agricultura de Baixo Carbono).
Incentivo à regularização
Apesar da medida punitiva, o BNDES também oferece linhas de crédito para recuperação de áreas degradadas e recomposição de passivos ambientais, como forma de estimular a regularização fundiária e ambiental.
Para produtores familiares e médios que desejam se adequar à legislação ambiental, há programas específicos com juros reduzidos e assistência técnica.
