Força-tarefa tenta agilizar registros de pescadores no Acre

Portaria atinge diretamente sete estados, entre eles o Acre, e prevê apoio técnico e administrativo de servidores de outras regiões do país para dar vazão aos processos acumulados

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Servidores de outros estados vêm ao Acre para ajudar no trabalho de regularização dos pescadores artesanais. (Foto: ac24horas)

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta sexta-feira, 30, a Portaria nº 204/2025, que cria uma força-tarefa nacional para acelerar a análise dos registros de pescadores e pescadoras profissionais no Sistema Pesq Brasil (RGP), com destaque para o estado do Acre. A medida, de caráter excepcional e temporário, atende a um represamento de pedidos de registro em várias unidades da federação.

A portaria atinge diretamente sete estados, entre eles o Acre, e prevê apoio técnico e administrativo de servidores de outras regiões do país para dar vazão aos processos acumulados. No caso do Acre, o estado de Roraima e o Rio Grande do Sul foram designados para prestar esse suporte.

A força-tarefa será coordenada pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, junto à Secretaria-Executiva do MPA, e tem vigência até 30 de junho, podendo ser prorrogada.

Segundo o documento oficial, servidores experientes de diversas superintendências estaduais, incluindo nomes de Roraima, Goiás, Pernambuco e outros, foram destacados para essa operação especial. A ideia é garantir maior agilidade na regularização dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal, garantindo o acesso a direitos como o seguro-defeso e políticas públicas específicas.

Para pescadores e lideranças do setor no Acre, a medida é vista como uma resposta necessária diante da lentidão no processamento dos registros. A força-tarefa também foi implantada nos estados de Alagoas, Amapá, Paraíba, Piauí, São Paulo e Sergipe, onde o MPA identificou gargalos similares.

(Texto extraído do site ac24horas)

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