Uma portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) determinou o cancelamento, a pedido dos próprios interessados, de inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e das licenças de pescadores e pescadoras profissionais em diversos estados, incluindo o Acre. De acordo com a Portaria nº 660, […]
O Governo do Acre, em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará, realizou uma oficina participativa voltada à escuta de pescadores e comunidades locais, com foco na atualização do ordenamento pesqueiro da Bacia Amazônica. A atividade ocorreu em Rio Branco e também será realizada em Cruzeiro do Sul, nesta quinta, 16. A iniciativa […]
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (9) as alterações feitas pelo Senado Federal na Medida Provisória 1323/25, que trata das regras para o pagamento do seguro-defeso. Com isso, foi mantida a versão aprovada pelos deputados na última terça-feira (7), e o texto segue agora para sanção presidencial. O seguro-defeso é um benefício pago aos […]
O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou novas portarias que ampliam o prazo para que pescadores e pescadoras profissionais com licenças suspensas possam apresentar recurso administrativo. As mudanças atingem normas publicadas anteriormente em março de 2026 e garantem agora um prazo de até 60 dias corridos para contestação, contados a partir da entrada em vigor […]
A Prefeitura de Assis Brasil sancionou a Lei nº 815/2025, que declara de utilidade pública municipal a Colônia dos Pescadores Profissionais Z-10, entidade sem fins lucrativos que atua na representação e no apoio aos pescadores do município e suas famílias. De acordo com o texto da lei, a declaração reconhece a relevância social e econômica […]
O governo do Acre, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapac), beneficiou estudantes e professores indígenas dos povos Kaxinawá, Katukina e Yawanawá, contemplados no Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior Jovem Cientista da Pesca Artesanal. realizado em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Os recursos foram repassados na última […]
O 2º Seminário de Conscientização da Atividade Pesqueira no Alto Acre, realizado nesta quinta-feira, 6, pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), reuniu centenas de profissionais em Brasileia O evento foi realizado no Centro Cultural e, além da atividade dirigida aos pescadores, a autarquia levou sua equipe de Educação Ambiental para realizar abordagens lúdicas […]
No último sábado, 30 de agosto, Porto Acre sediou a 1ª Festa do Pescador, uma iniciativa organizada pela Associação dos Pescadores do município. O evento reuniu trabalhadores do setor e suas famílias em um momento de confraternização, troca de experiências e valorização da atividade que movimenta a economia local. A programação contou com serviços e […]
No início do mês, uma reportagem exclusiva publicada no portal UOL, um dos mais prestigiados do jornalismo do país, mostrou mais um escândalo envolvendo o pagamento do seguro-defeso. Parte do orçamento de R$ 5,9 bilhões é paga de forma escandalosamente irregular. O problema é mais grave no Maranhão e no Pará. Em alguns municípios, 33% […]
A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início na segunda-feira, 07, a uma auditoria no programa Seguro-defeso, que concede benefício a pescadores artesanais durante o período de defeso para preservação das espécies. No Acre, a fiscalização faz parte das 23 cidades auditadas em conjunto com localidades dos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí. […]
O Acre é citado em reportagem do portal UOL, um dos mais importantes sites de notícias do país, como integrante da prática de fraude na concessão do seguro-defeso. A informação é de que aqui existem 17,3 pescadores artesanais para cada grupo de 1 mil habitantes e o seguro pago alcança mais de R$ 48 milhões […]
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta sexta-feira, 30, a Portaria nº 204/2025, que cria uma força-tarefa nacional para acelerar a análise dos registros de pescadores e pescadoras profissionais no Sistema Pesq Brasil (RGP), com destaque para o estado do Acre. A medida, de caráter excepcional e temporário, atende a um represamento de […]
