O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) decidiu, por maioria, autorizar a convocação dos candidatos aprovados em concurso público do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), mesmo diante do excesso nos limites de despesa com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A decisão foi tomada durante a 1.639ª […]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Dulce Benício, destacou a preocupação com os possíveis impactos de um super El Niño na Amazônia acreana durante a palestra “Aquecimento Global e o Super El Niño: riscos para a Amazônia acreana”. Segundo ela, o debate é fundamental para que gestores públicos e a […]
As denúncias relacionadas aos prejuízos enfrentados pela agricultura familiar e à paralisação da compra da produção rural local foram o ponto central da reunião realizada na manhã desta terça-feira (12), na casa do produtor rural Seu Braga, em Brasiléia, na Comunidade do T, localizada no Ramal do Treze. O encontro reuniu produtores rurais, lideranças comunitárias […]
A secretária de Estado de Agricultura, Temyllis Silva, reagiu nesta quinta-feira, 09, a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) de manter a suspensão do pagamento pela desapropriação de um terreno avaliado em R$ 22,6 milhões não representa, até o momento, um julgamento sobre a legalidade do processo. O terreno foi comprado […]
A conselheira do Tribunal de Contas Naluh Gouveia formalizou decisão cautelar, na noite desta quarta-feira (1), determinando a suspensão de quaisquer pagamentos referentes à desapropriação de imóvel avaliado em R$ 22,6 milhões onde seria realizada a feira agropecuária Expoacre. A suspensão ocorre até que a Corte de Contas analise o mérito do processo. A área […]
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) marca presença de destaque na 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 30), realizada em Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. Ao lado da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e de outras Cortes de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) iniciou uma série de visitas técnicas a órgãos ambientais para verificar o andamento das medidas adotadas em cumprimento ao Ato nº 09, de 2 de setembro de 2024, que apresentou recomendações voltadas à prevenção e mitigação dos impactos da estiagem severa e das queimadas. A fiscalização […]
Há duas semanas, a presidente do Tribunal de Contas do Acre participou de uma audiência pública para ouvir os produtores de base familiar da região da Transacreana. Foi a primeira a chegar e a última a sair. E as consequências desse encontro já são observadas na prática. Dulcinéia Benício determinou que uma equipe da corte […]
