O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (23), a decisão cautelar que determina a suspensão imediata dos atos relacionados ao Chamamento Público nº 002/2026 destinada à realização da EXPOACRE Rio Branco 2026. O voto dos conselheiros referendou o relatório do conselheiro Ronald Polanco. […]
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) decidiu, por maioria, autorizar a convocação dos candidatos aprovados em concurso público do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), mesmo diante do excesso nos limites de despesa com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A decisão foi tomada durante a 1.639ª […]
A possibilidade de ocorrência de um super El Niño acende um alerta para a Amazônia e, em especial, para o Acre. Durante a palestra “Aquecimento Global e o Super El Niño: riscos para a Amazônia acreana”, a bióloga e doutora em Ciências da Engenharia Florestal pela USP, Vera Reis Brown, explicou que o fenômeno climático […]
A conselheira do Tribunal de Contas Naluh Gouveia formalizou decisão cautelar, na noite desta quarta-feira (1), determinando a suspensão de quaisquer pagamentos referentes à desapropriação de imóvel avaliado em R$ 22,6 milhões onde seria realizada a feira agropecuária Expoacre. A suspensão ocorre até que a Corte de Contas analise o mérito do processo. A área […]
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) iniciou uma série de visitas técnicas a órgãos ambientais para verificar o andamento das medidas adotadas em cumprimento ao Ato nº 09, de 2 de setembro de 2024, que apresentou recomendações voltadas à prevenção e mitigação dos impactos da estiagem severa e das queimadas. A fiscalização […]
Em celebração ao Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Sistema OCB/AC promoveu, nesta segunda-feira, 7 de julho, um encontro institucional com dirigentes de cooperativas, deputados estaduais e representantes do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), na sede da entidade, em Rio Branco. A reunião teve como propósito […]
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Extrativistas e Assemelhados (Sinpasa), Josimar Ferreira do Nascimento, o “Josa” vai buscar apoio institucional em busca de uma auditoria na Secretaria de Agricultura de Rio Branco (Seagro). “Vou ao Ministério Público e vou ao TCE. É preciso que a secretaria deixe claro por quais motivos não fez as obras […]
