Tag

TCE

Administração Pública

Decisão do TCE autoriza nomeação de concursados do Idaf

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) decidiu, por maioria, autorizar a convocação dos candidatos aprovados em concurso público do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), mesmo diante do excesso nos limites de despesa com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A decisão foi tomada durante a 1.639ª […]

Agroclima em Alerta

Super El Niño pode prejudicar lavouras e aumentar risco de incêndios no Acre

A possibilidade de ocorrência de um super El Niño acende um alerta para a Amazônia e, em especial, para o Acre. Durante a palestra “Aquecimento Global e o Super El Niño: riscos para a Amazônia acreana”, a bióloga e doutora em Ciências da Engenharia Florestal pela USP, Vera Reis Brown, explicou que o fenômeno climático […]

Gestão Pública

Decisão cautelar do TCE sobre área da Nova Expoacre provoca reação do Governo

A conselheira do Tribunal de Contas Naluh Gouveia formalizou decisão cautelar, na noite desta quarta-feira (1), determinando a suspensão de quaisquer pagamentos referentes à desapropriação de imóvel avaliado em R$ 22,6 milhões onde seria realizada a feira agropecuária Expoacre. A suspensão ocorre até que a Corte de Contas analise o mérito do processo. A área […]

Fiscal no campo

TCE/AC fiscaliza ações ambientais contra efeitos da estiagem e queimadas

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) iniciou uma série de visitas técnicas a órgãos ambientais para verificar o andamento das medidas adotadas em cumprimento ao Ato nº 09, de 2 de setembro de 2024, que apresentou recomendações voltadas à prevenção e mitigação dos impactos da estiagem severa e das queimadas. A fiscalização […]

Cooperativismo

Sistema OCB e cooperativas agradecem apoio da Aleac e do TCE

Em celebração ao Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Sistema OCB/AC promoveu, nesta segunda-feira, 7 de julho, um encontro institucional com dirigentes de cooperativas, deputados estaduais e representantes do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), na sede da entidade, em Rio Branco. A reunião teve como propósito […]

NA BASE DA JUSTIÇA

Sinpasa aciona Justiça para pressionar por obras em ramais do município de Rio Branco

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Extrativistas e Assemelhados (Sinpasa), Josimar Ferreira do Nascimento, o “Josa” vai buscar apoio institucional em busca de uma auditoria na Secretaria de Agricultura de Rio Branco (Seagro). “Vou ao Ministério Público e vou ao TCE. É preciso que a secretaria deixe claro por quais motivos não fez as obras […]