Câmara aprova redução de tributos para indústria química
Proposta precisa ainda ser analisada pelo Senado para entrar em vigor
Governo atrasa publicação de lei que prioriza compra de café industrializado do Acre
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) cobrou, na sessão desta quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a publicação de…
CNA esclarece regras sobre uso de EPI’s no campo
Entidade divulgou nota técnica sobre uso de EPIs como chapéu e capacete no campo
Lei inclui rodeios no Calendário Oficial de Eventos do Acre
Norma reconhece práticas como manifestações culturais e estabelece regras para promoção, fiscalização e bem-estar animal
Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental é questionada no STF
Lei 15.190/2025 é alvo de ações de inconstitucionalidade após derrubada de vetos presidenciais
“A gente precisava avançar”, comemora Assuero Veronez, sobre derrubada de vetos
O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Acre, Assuero Veronez, comemorou a decisão do Congresso Nacional que derrubou…
Mapa regulamenta credenciamento de empresas para apoiar inspeção em abatedouros
Portaria nº 861 permite que frigoríficos contratem empresas especializadas para atuar no SIF, mantendo a supervisão obrigatória de auditores fiscais…
A vigilância e a sacudida no espírito
Assembleia Legislativa aprova norma que redefine regras para transporte das plantas usadas no feitio da ayahuasca no Acre.
Lei amplia prazo para regularização de fazendas em fronteira
Proprietários terão mais cinco anos para ratificar registros de imóveis em faixas de fronteira, evitando perda de terras para a…
Acre define regras para compensação de Reserva Legal no PRA
Nova normativa da SEMA detalha modalidades de compensação de Reserva Legal e busca conciliar produção rural com preservação ambiental.
Faeac alerta para obrigatoriedade de declaração do ITR
Federação da Agricultura e Pecuária reforça que mesmo que o contribuinte tenha vendido ou perdido a posse do imóvel em…
Incra leva “Justiça Cooperativa” a Xapuri durante mutirão
Mutirão realizado no município leva cidadania ao campo com regularização fundiária, mediação de conflitos e incentivo à organização produtiva de…
Estado reforça fiscalização no combate à seca e aos crimes ambientais
Durante a Reunião Técnica de Ações Integradas de Governo para o Enfrentamento ao Período de Seca, realizada nesta quarta-feira, 18…
Produtores impedem passagem de caminhão boiadeiro com animais para abate
Pecuaristas da região do Alto Acre tentam impedir a saída de um caminhão boiadeiro de uma das regiões que teve…
ICMBio fecha o cerco contra criadores de gado na Resex Chico Mendes
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realiza neste final de semana entre sábado e domingo, 07 e…
Marina chega ao Acre sob pressão da aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Nova legislação promete desburocratizar processos, garantir segurança jurídica e impulsionar investimentos no setor agropecuário, mas gera críticas de ambientalistas.
Lei Geral do Licenciamento Ambiental ajuda o Acre em quê?
Tramitando no Congresso há 21 anos, o texto não avançava e hoje deve ser votado no plenário do Senado
JBS atinge 98,23% de conformidade no TAC da Carne
Desempenho demonstra que indústria apreendeu o que exige o MPF e está cumprindo o TAC.
Tarauacá soma R$ 20 milhões em multas ambientais aplicadas pelo Ibama
De acordo com o Ibama, todas as autuações já foram homologadas, estando aptas para apresentação de defesa por parte dos…
Prefeito Jerry Correia quer incluir Assis Brasil na zona de livre comércio
Deputado Nicolau Júnior definiu uma agenda para articular politicamente projeto do prefeito de integrar município à ALC
