Educação firma novos contratos com agricultores familiares do Acre

Acordos somam R$ 15,4 mil e garantem fornecimento de alimentos para estudantes da rede estadual atendidos pelo PNAE

Redação
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Agricultura Familiar é incentivada por lei. (Foto: Mardilson Gomes/SEE)

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) firmou dois novos contratos com agricultores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes da rede estadual de ensino. Juntos, os contratos somam R$ 15.483,00 e fazem parte da Chamada Pública nº 012/2025, voltada à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2026.

O primeiro contrato, de nº 436/2026, foi assinado com o agricultor José Moura do Nascimento, no valor de R$ 6.903,00. Já o contrato nº 443/2026 foi firmado com a produtora Taiane Alves da Silva Santos, que fornecerá alimentos no valor de R$ 8.580,00.

Os alimentos adquiridos por meio da agricultura familiar serão destinados aos estudantes da rede estadual nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e da Resolução nº 6/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os contratos terão vigência até o encerramento do exercício financeiro de 2026 e serão custeados com recursos do PNAE e da dotação orçamentária destinada à promoção da assistência estudantil. Além de fortalecer a alimentação dos alunos, a iniciativa também contribui para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar no Acre.

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