O superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Acre (Mapa/AC), Paulo Trindade, apontou um caminho para que o problema da fuga de servidores não aconteça mais: mudança na lei ou um concurso regionalizado.
Ou é feita uma mudança na legislação, respeitando a Constituição Federal, estabelecendo restrições às transferências de servidores aprovados em concursos de órgãos federais, ou que a União realize concursos regionalizados.
A primeira medida impede ou restringe transferências da forma como ocorre hoje. A segunda faz com que os aprovados fiquem restritos a fazer transferências apenas para uma determinada região. Isso aumenta a possibilidade de fixação do servidor aqui no Acre.
O que está em jogo é o critério da “qualidade de vida”. O servidor concursado, vindo de outra região do país, avalia que a qualidade de vida no Acre (sobretudo no interior do estado), não é boa. Na primeira oportunidade que encontra, aproveita para ser transferido, deixando um vazio difícil de ser preenchido pelos processos burocráticos da administração federal.
“Apesar de ser um concurso nacional, a gente sabe que o Brasil tem dimensões continentais. A Amazônia sofre com esse tipo de situação. O candidato passa no concurso e vai trabalhar no interior do Acre. Ele assume e, em pouco tempo, pede para sair. Isso é injusto até com quem passou nos grandes centros, que tiraram melhores notas”, avaliou Trindade. “Do jeito que está, tem que ser exigido que, pelo menos, o período comprobatório seja respeitado”.
