O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis no país, provocada pela guerra no Oriente Médio. O conjunto inclui uma medida provisória, um projeto de lei e decretos que preveem subsídios, redução de impostos e ações para garantir o abastecimento, com foco em aliviar custos para consumidores e setores produtivos.
Entre as principais ações está a concessão de subsídios ao diesel, com subvenção de R$ 1,20 por litro para o produto importado, dividida entre União e estados, além de um adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel nacional. Também haverá isenção de impostos federais sobre biodiesel e querosene de aviação, além de subsídio de R$ 850 por tonelada para o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado, medida que busca conter o preço do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.
O pacote ainda prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de endurecer a fiscalização contra aumentos abusivos, com atuação ampliada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e possibilidade de interdição de postos. Um projeto de lei também prevê pena de prisão para práticas abusivas, enquanto o Conselho Administrativo de Defesa Econômica será acionado em casos de suspeita de irregularidades no mercado.
