O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar autorizou o pagamento do benefício Garantia-Safra para agricultores familiares que aderiram ao programa na safra 2024/2025. A medida contempla municípios de diversos estados brasileiros que registraram perdas iguais ou superiores a 40% da produção.
Na Região Norte, os municípios mais próximos do Acre incluídos na lista são do Amazonas: Eirunepé, Envira e Ipixuna, localizados no sudoeste do estado, na bacia do rio Juruá, e com forte ligação geográfica e logística com o Acre.
De acordo com a portaria assinada pelo secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger, o pagamento será feito em parcela única, seguindo o calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal, com início previsto para março de 2026.
Além da liberação do benefício, a norma também prevê a notificação de agricultores que tiveram o pagamento bloqueado. Nesses casos, os produtores devem consultar o sistema do programa no prazo de até 30 dias para verificar sua situação e tomar as providências necessárias.
A portaria ainda atualiza critérios técnicos para a verificação de perdas, passando a considerar indicadores como o Índice Integrado de Seca (IIS) e o Índice Agregado de Recursos de Água (IARA), utilizados para identificar situações de seca ou excesso hídrico.
O Garantia-Safra é voltado a agricultores familiares de regiões vulneráveis a eventos climáticos extremos, funcionando como uma forma de apoio financeiro em casos de quebra de safra.
