O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), firmou novos contratos para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de comunidades indígenas destinados à alimentação escolar da rede estadual de ensino. Os extratos dos contratos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 22.
Os acordos fazem parte das chamadas públicas ligadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e contemplam produtores rurais, associações e cooperativas de diferentes regiões do estado. Somados, os contratos ultrapassam R$ 308 mil.
Um dos contratos, vinculado à Chamada Pública nº 011/2025 (CATRAPOACRE), prevê a aquisição de alimentos produzidos por comunidades indígenas e tradicionais para atender escolas indígenas localizadas na zona rural de Porto Walter. O contrato foi firmado com James Naitana Shauandawa Varela no valor de R$ 13.085,30.
De acordo com o extrato, o objetivo é garantir o fornecimento de alimentos respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis das comunidades indígenas, conforme estabelece a Resolução nº 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Já no município de Sena Madureira, a SEE assinou contrato de R$ 240.713,09 com a Associação dos Seringueiros do Seringal Cazumba, também para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados aos estudantes da rede estadual beneficiados pelo PNAE.
Outro contrato ligado à Chamada Pública nº 010/2025 foi firmado com Maria José Jaminawá, no valor de R$ 7.620,52, para fornecimento de alimentos às unidades de ensino do município.
Além dos contratos voltados ao interior do estado, a SEE também oficializou acordo com a Cooperativa de Agricultores Familiares e Produtores Rurais Deus Proverá. O contrato, no valor de R$ 47.504,49, vai abastecer escolas estaduais de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro.
Segundo os documentos publicados, todos os contratos terão vigência até o término do exercício financeiro de 2026 e os recursos utilizados são oriundos da ação de Promoção da Assistência Estudantil, por meio do Cartão PNAE.
Os contratos reforçam a política de incentivo à agricultura familiar e à produção tradicional no Acre, ao mesmo tempo em que garantem alimentos frescos e regionais para os estudantes da rede pública estadual.
