O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou uma retificação da Portaria MCID nº 1.518, de 30 de dezembro de 2025, corrigindo informações constantes no anexo do ato divulgado no Diário Oficial da União. A medida reafirma as diretrizes voltadas à produção integrada de maçã no Brasil, com foco na busca de soluções para os desafios enfrentados pelo setor.
De acordo com o texto retificado, a política para a produção integrada de maçã tem como objetivo ampliar a competitividade da cadeia produtiva, promover a sustentabilidade dos sistemas de produção e fortalecer práticas agrícolas que conciliem produtividade, qualidade do fruto e responsabilidade ambiental.
Entre os principais pontos reforçados estão a importância do acompanhamento técnico, a adoção de boas práticas agrícolas, o uso de tecnologias validadas pela pesquisa e a integração entre produtores, agroindústria e mercado, como forma de garantir maior eficiência produtiva e padronização da maçã brasileira.
A retificação não altera a validade da Portaria, mas ajusta informações formais publicadas anteriormente, mantendo o compromisso do Ministério da Agricultura e Pecuária com o fortalecimento da fruticultura nacional e com o desenvolvimento sustentável da produção de maçã no país.
