Durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antalya, na Turquia, o Acre lançou o Projeto Ybirá e apresentou a Carta dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira. O evento aconteceu no Hub Amazônia nesta terça-feira, 10, sob a liderança de Francisca Arara, secretária da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (Sepi).
A iniciativa, promovida pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, contou com a participação de representantes do governo federal, gestores estaduais e lideranças indígenas internacionais. O painel abordou a importância de fortalecer as estruturas governamentais indígenas e garantir a continuidade das políticas de proteção territorial.
Francisca Arara conduziu a leitura oficial da carta, que foi elaborada por gestores e representantes de órgãos estaduais dos nove estados amazônicos. O documento, entregue ao ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destaca a trajetória de participação indígena na gestão pública e apresenta recomendações para os futuros governos estaduais. Entre as principais demandas estão o fortalecimento das secretarias indígenas, a autonomia orçamentária, o aumento de investimentos em gestão territorial e o cumprimento do direito à consulta prévia.
A carta também propõe uma mudança na relação entre o poder público e os povos originários, sugerindo que as políticas sejam construídas com a participação efetiva das comunidades. Arara enfatizou a importância da presença indígena nas decisões públicas, ressaltando que essa conquista exige condições concretas para transformar demandas em resultados.
O Projeto Ybirá, que propõe um investimento de aproximadamente R$ 78 milhões, visa fortalecer as secretarias indígenas através de melhorias na infraestrutura, capacitação de equipes técnicas e capacidade de planejamento. A iniciativa está em articulação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e busca enfrentar as desigualdades estruturais entre os órgãos indígenas nos diferentes estados.
Durante o evento, o ministro Eloy Terena destacou a transformação histórica da participação indígena na administração pública, ressaltando que, ao contrário de anos anteriores, os povos indígenas agora ocupam posições de liderança e participam das decisões governamentais. Ele também enfatizou a necessidade de uma atuação integrada entre União, Estados e Municípios para que as demandas das comunidades se tornem políticas públicas efetivas.
A secretária Francisca Arara reiterou o compromisso do governo do Acre em apoiar as políticas indígenas e a importância de construir uma gestão colaborativa entre diferentes áreas do governo. A carta encerrada com um apelo às futuras gestões para que governem com a floresta em mente e promovam uma relação mais próxima com as comunidades indígenas.
Com informações de Agência de Notícias do Acre.
