O secretário de Estado da Fazenda Pública, Amarísio Freitas, rebateu as informações do diretor de Ramais do Deracre, Celso Sousa, vazadas em um áudio na manhã de terça-feira. Em 7min.39seg, o diretor faz um relato surpreendente da situação financeira do órgão “devido à falta de conexão entre a Sefaz e a Seplag” e isso estaria prejudicando a execução dos trabalhos da Operação Verão. A Sefaz rechaça o problema.
Pelo áudio do diretor do Deracre, fica explícito que “todos os diretores” concordaram em “parar o trecho” (sic). Pelo que foi dito, a decisão de devolver todas as máquinas alugadas pelo Deracre que estavam trabalhando nos ramais, no asfaltamento da AC-90, nos aeródromos teve a anuência do departamento financeiro, de planejamento e da presidente da então presidente do Deracre, Sula Ximenes. “A orientação, também em acordo com a presidente, é que nós temos que parar o trecho”, diz o diretor de Ramais do Deracre. “Decidimos devolver todas as máquinas terceirizadas para que o governo acorde. Nessa força de braço (sic) com a Fazenda, nós resolvemos parar as máquinas. A gente não pode fechar os olhos e achar que está tudo certo. Não está tudo certo. O repasse da Operação Verão era para ser trinta milhões na Transacreana, fora as outras regionais”.
Nos cálculos do diretor do Deracre, a Operação Verão para ser executada em todas as regionais ultrapassa R$ 100 milhões. “A Fazenda tá fazendo ‘corpo duro’ (sic)… [dizendo] que dá para trabalhar com menos equipamento, que tem que enxugar a folha. Mas não é bem assim”, contesta o diretor no áudio.
O secretário de Estado da Fazenda Pública discorda do diretor do Deracre. “A Operação Verão foi lançada e anunciada em 01/06. Ou seja, está fechando 30 dias agora. Assim, é imprudente alegar que estão tirando equipamentos ou interrompendo serviços, se mal fechou 30 dias”, diz Amarísio Freitas, secretário de Estado da Fazenda Pública.
Freitas esclarece que a cota mensal orçamentária/financeira do Deracre é de pouco mais de R$ 15 milhões (recursos do próprio Estado). “O Tesouro não tem sob seu domínio quando serão disponibilizados recursos de emendas federais ou outros recursos”, pontua o secretário, sugerindo que as críticas sobre a liberação dos recursos de emendas parlamentares e suposto contingenciamento da Sefaz não procede.
A reportagem entrou em contato com o representante da Seplag, Ricardo Brandão, mas até o encerramento desta edição não houve retorno.
Ouça o áudio
Veja o que pontua a Sefaz
1. As liberações financeiras, não só para o Deracre, mas para todos os órgãos da Administração Direta e Indireta, como é o caso do Deracre e outras autarquias, segue o rito e fluxo financeiro de cotas mensais. Pois embora o orçamento seja anual a realização de receitas (arrecadação) e despesas é mensal.
2. A operação Verão foi lançada e anunciada em 01/06, ou seja, está fechando 30 dias agora, assim é imprudente alegar que estão tirando equipamentos ou interrompendo serviços, se mal fechou 30 dias.
3. A cota mensal orçamentária/financeira do órgão é de pouco mais de 15 milhões, de recursos próprios. O Tesouro não tem sob seu domínio quando serão disponibilizados recursos de emendas federais ou outros recursos.
4. O Estado passou a assumir muitas obrigações que não lhe competem, mas sempre honrou, desde que pertencesse ao orçamento do próprio órgão. O caixa do tesouro é único para atender todos e não se pode aumentar repasse sem comprometer outros serviços.
5. Tanto Seplan quanto Sefaz por diversas vezes orientaram o órgão a observar o orçamento aprovado sem criar despesas que não estavam previstas, mas cada gestor deve responder por suas decisões.
