A Secretaria de Estado de Agricultura do Acre (Seagri) publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que trata do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas na produção e fornecimento de mudas clonais de café robusta amazônico e mudas seminais e clonais de cacau. A iniciativa integra o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes).
De acordo com o aviso nº 8/2026/SEAGRI – DEG, o processo tem como objetivo atender produtores da agricultura familiar em todo o estado, fortalecendo cadeias produtivas estratégicas como a cafeicultura e a cacauicultura. O credenciamento será realizado conforme as regras da Lei Federal nº 14.133/2021 e da legislação estadual que regulamenta o Pecafes.
O edital terá validade de 12 meses, contados a partir do quinto dia útil após a publicação do aviso no Diário Oficial do Estado. As inscrições começam no dia 27 de janeiro de 2026, também a partir do quinto dia útil da publicação.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Agricultura, no endereço www.agricultura.ac.gov.br, e podem ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Os interessados também podem retirar os documentos presencialmente na sede da Seagri, localizada na Avenida Nações Unidas, nº 2.604, no 7º BEC, em Rio Branco, de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h.
Dúvidas e informações complementares devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
