O Governo Federal prepara o anúncio de novas medidas para a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que podem resultar na proibição do uso de alguns defensivos químicos no Brasil. A iniciativa faz parte da estratégia de redução gradual dos agrotóxicos e incentivo à adoção de alternativas biológicas na agricultura.
Criado em 2024, o Pronara tem como objetivo diminuir a dependência de defensivos químicos por meio da substituição por bioinsumos. O programa prevê a utilização de instrumentos fiscais e financeiros para estimular essa transição, além do fortalecimento da pesquisa e da produção de alternativas sustentáveis, com apoio de instituições como a Embrapa e universidades.
As medidas em estudo devem priorizar o banimento de produtos considerados de alto risco à saúde humana e ao meio ambiente, especialmente nos casos em que já existam alternativas viáveis no mercado. O anúncio oficial das ações deve ser feito pelo presidente da República nos próximos dias.
Apesar do avanço do programa, o Pronara enfrenta resistência no Congresso Nacional. Um projeto de decreto legislativo em tramitação busca suspender os efeitos do decreto presidencial que instituiu o programa. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e segue em análise na Comissão de Meio Ambiente.
O programa também recebeu críticas de representantes do setor agropecuário, que apontam falta de diálogo com os produtores e entidades antes da criação da política pública.
