O Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre convidou o Ministério Público do Estado e o Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) para dialogar e iniciar um movimento: fazer com que a relação entre pecuária e agricultura não conflite com a defesa dos sítios arqueológicos e geoglifos existentes no Acre. Essa disposição conjunta de instituições para tratar do tema é inédita.
“Nós precisamos buscar soluções em um ambiente em que ainda há muito a ser compreendido sobre a nossa história, mas também tendo a dimensão social e econômica por parte de quem produz”, afirmou o coordenador da Câmara Temática do Agronegócio do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre, Judson Valetim. “Nós queremos dialogar, queremos um ambiente de tentar equacionar o problema para resolvê-lo. Esse é o espírito”.
Nesse movimento, o trabalho de algumas instituições é estratégico. O coordenador da Câmara Temática do Agronegócio do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento se dispôs a mediar conversa com a reitoria da Universidade Federal do Acre e também com a bancada federal para trazer para a Ufac um curso de mestrado em Arqueologia.
Essa é uma ação estratégica para diminuir custos na elaboração de laudos. Atualmente, dependendo da região e das condições em que estão os geoglifos, o preço dos laudos é proibitivo. “Se formarmos uma turma de 15 arqueólogos, já teremos um novo cenário aqui no Acre”, afirmou Valentim.
O convite do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre acontece na mesma semana em que o Iphan publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n.º 6. Trata-se de um conjunto de procedimentos administrativos que o Instituto do Patrimônio Artístico Nacional tem que executar em razão da possibilidade de impactos em bens culturais que estão sob a responsabilidade federal.
Na prática e de forma resumida, a relação do Iphan com a Federação da Agricultura e Pecuária do Acre tem um ponto em comum: geoglifos. Para os pecuaristas e agricultores representados pela federação, o órgão federal não tem estrutura suficiente para atender às demandas.
Com três servidores concursados (uma arqueóloga, uma antropóloga, um trabalhador no setor administrativo) e cinco trabalhadores terceirizados, a equipe não está com nenhuma pendência. “Não tem nenhum processo que esteja parado esperando nossa manifestação”, defende a superintendente substituta do Iphan no Acre, Antônia Barbosa. Ela contesta a ideia de que o órgão não tenha estrutura. “Estrutura para quê? Para emitir anuência? Fazemos isso em tempo recorde”.
O que dá segurança à superintendente em dizer isso é a existência de um sistema online que agiliza todo o processo. O Sistema de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Cultural (Siap) é capaz de apresentar resultado de uma demanda para o agricultor/pecuarista no mesmo dia da solicitação, de forma automatizada. E ela apresenta documentos que comprovam isso.
“Você pode acessar. É super prático. Dependendo da atividade, que não envolva revolvimento de solo ou baixo impacto, o empreendedor tem a anuência em questão de minutos, tudo automatizado. Basta seguir os passos”, ensina.
